18/03/2012 - 08h00 ESPECIAL Suicídio e embriaguez não geram exclusão automática do direito à cobertura do seguro De um lado, o cidadão em busca de alguma segurança financeira, em caso de acidente; de outro, a empresa seguradora, que oferece essa possibilidade mediante o pagamento de...

TJGO manda Goiasprev pagar pensão por morte em união homoafetiva O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve sentença do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, Eduardo Pio Mascarenhas da Silva, que condenou a Goiás Previdência (Goiasprev) ao pagamento de pensão previdenciária...

Extraído de: Nota Dez  - 1 hora atrás TST - CNJ recomenda CNDT em transações com imóveis A Corregedoria Nacional de Justiça , ministra Eliana Calmon, publicou ontem (15) a Recomendação nº 3, para que tabeliães de notas cientifiquem as partes envolvidas em transações imobiliárias e...

18/03/2012 - 14:40 Diversidade Sexual: Preceitos da Bíblia valem somente para cristãos Conjur O deputado federal Antônio Bulhões, do PRB-SP, em texto publicado em 27 de fevereiro de 2012, sobre o Estatuto da Diversidade Sexual, posicionando-se enquanto “jurista constitucional”, afirma uma...

publicado em 18/03/2012 às 15h22: Novo cartão de crédito promete parcelamento em até 200 vezes Agência Estado. Está chegando ao mercado brasileiro, um cartão de crédito que permitirá o parcelamento de despesas em até 200 vezes, informa o Portal HD . Fonte: R7 NOTÍCIAS

Empresa consegue isenção do IPVA de carro furtado Por Leandro Vieira A 5ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo deu ganho de causa à Assahi Máquinas em processo que envolvia isenção de IPVA de carro furtado da empresa.   www.conjur.com.br

Papel do advogado criminal tem que ser debatido Por André Luis Melo A advocacia criminal tem um importante papel no Estado Democrático de Direito. Mas, no Brasil a redefinição do papel do advogado criminal tem que ser debatida. www.conjur.com.br

16/03/2012 - 17h40 - Comissões - CDR Cidadão de baixa renda pode ter linha de crédito para carteira de motorista profissional Laércio Franzon Projeto de autoria do senador Clésio Andrade (PR-MG) destina parte dos recursos da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico para o...

16/03/2012 - 18h14 - Comissões - CCJ  Locador só deverá reparar danos a terceiros se tiver culpa direta, diz projeto na CCJ Elina Rodrigues Pozzebom Pessoas ou empresas que vivem da locação de bens podem ficar isentas da obrigação de contribuir solidariamente com indenizações em...

16/03/2012 14:19   Projeto prevê mais rigor no controle da venda de remédios    A Câmara analisa projeto que prevê a retenção, pelas farmácias, da receita de medicamento sob regime de controle sanitário especial. Segundo o texto (Projeto de Lei 3255/12, do...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...