Lei da Ficha Limpa pode aprovar PEC que acaba com foro privilegiado
20/3/2012 - 11:23 - ( Nacional )
Efeitos indiretos
Lei da Ficha Limpa pode acabar com foro privilegiado
Por Bruno Duailibe
Além de ser a menor distância entre dois pontos, a linha reta é o sinal mais claro da...
União deve tributar industrialização por encomenda
Por Gustavo Brigagão
Na Europa, a tributação indireta se dá por meio de um único tributo, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), cuja cobrança é promovida pelo governo central de cada um dos Estados Membros. No Brasil, o cenário é bem...
TST: Turma reconhece legitimidade de viúva de ex-empregado para ajuizar ação de indenização
Ter, 20 de Março de 2012 08:59 Jurídico
À unanimidade, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu a alegação de ilegitimidade feita pela LDB Transportes de Cargas Ltda. para...
Mulher descobre golpe 13 anos depois de perder documento
Caso aconteceu em Cascavel, no oeste do Paraná. Vítima descobriu fraude após pedir auxílio-doença no INSS.
Uma dona de casa de Cascavel, no oeste do Paraná, que perdeu a certidão de nascimento há 13 anos, descobriu que era casada,...
Mãe morre durante gravidez e pai consegue licença-maternidade
Valdecir Kessler mora em Toledo, no oeste do Paraná, e cuida da filha sozinho. INSS pode recorrer da decisão; pai parou de trabalhar para cuidar da criança.
Clique aqui e veja a matéria.
O operador de produção Valdecir Kessler,...
BC autoriza bancos a abater do depósito compulsório operações de financiamento rural
20/03/2012 - 9h33
Economia
Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Diário Oficial da União publica hoje (20) circular do Banco Central (BC) que amplia incentivos ao crédito rural. Pela medida,...
19/03/2012 11:02
Sem uma nova lei sobre família, decisão fica com juízes
Enquanto a discussão não prospera no Parlamento, o Judiciário já decidiu diversas questões sobre um formato de família diverso daquele previsto em lei. A Justiça reconheceu, por exemplo, a união estável de pessoas...
19/03/2012 11:09
Amparo legal a famílias não tradicionais é alvo de divergências
O autor do projeto que cria o Estatuto das Famílias (PL 2285/07), ex-deputado Sérgio Barradas Carneiro (BA), hoje na suplência, afirma que a Câmara precisa dar resposta à sociedade sobre temas como família...
Brasil já tem mais de 247 milhões de linhas de celulares habilitadas
19/03/2012 - 17h56
Nacional
Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O país fechou o mês de fevereiro com 247,6 milhões de linhas de telefones celulares ativas. Só no segundo mês do ano, foram 2,4 milhões de...
19/03/2012 11:29
Código Florestal: para viabilizar votação, relator fará poucas mudanças no texto do Senado
Deputado Paulo Piau explica que fará apenas supressão de alguns dispositivos. Divergência sobre recomposição em áreas produtivas próximas a rios ainda...
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