Nos jornais: Brasil é o que menos cresce na América do Sul
Desaceleração brasileira em 2011 é, em parte, explicada pela forte expansão de 7,5% do PIB em 2010, que levou à alta da inflação e forçou o governo a tomar medidas para esfriar a economia, informa a Folha de S. Paulo
por Edson...
17/03/2012
Escritório de Advocacia: 10 passos para se aproximar de seus clientes
Esta pergunta povoa desde o advogado iniciante até o advogado mais antigo. Não existe formula mágica, nem meio totalmente certo. Cada escritório tem a sua particularidade, seu jeito de proceder e...
Joaquim Manhães Moreira
A contribuição do sócio em excesso ao capital social na sociedade limitada
Durante muitos anos, as contribuições dos sócios nas limitadas restringiram-se aos valores ou bens exatamente proporcionais aos montantes dos patrimônios dessas sociedades. Se alguém...
98,9% dos advogados consideram lenta a Justiça brasileira
(16.03.12)
Apenas 1,1% dos advogados brasileiros consideram "rápida" a Justiça do país rápida. Dos 98,9% restantes, 30,4% definiram-na como "lenta" e 68,5%, como "muito lenta".
Os resultados são de uma pesquisa realizada pela...
TJ-PR - Separado de fato, homem que ainda mantém vínculo conjugal com ex-mulher, enferma, que estaria convivendo em união estável com outra pessoa, é condenado a pagar-lhe pensão alimentícia
A 11.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná manteve, por unanimidade de...
Troca de favores excepciona aplicação da Súmula nº 357 do TST
De: AASP - 19/03/2012 10h16 (original)
Em acórdão da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a desembargadora Maria Doralice Novaes entendeu que a troca de favores constitui-se como uma das causas que excepcionam...
DECISÃO DO STF ACIRRA GUERRA FISCAL ENTRE GOVERNOS ESTADUAIS
O Estado de S. Paulo - 19/03/2012
Governos oferecem descontos de 90% a 100% da base de cálculo do ICMS para conseguir o maior número possível de empresas
Lu Aiko Otta, de O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - Um clima de "fim de...
GERAL- Domingo, 18 de Março de 2012 16:09:00
Taxa de direitos autorais é abusiva?
Um dos itens mais importantes em uma festa de casamento é a música. Em relação a este ponto, os noivos devem ficar atentos às taxas do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), que cobram direitos...
Sexta-feira, 16 de março de 2012
Associação questiona lei que impede inscrição de consumidores como inadimplentes
A Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade...
16/03/2012 - 10h17
DECISÃO
Inversão do ônus da prova na apelação exige nova oportunidade à parte
A inversão do ônus da prova é regra de instrução, devendo a decisão judicial que a determina ser proferida preferencialmente na fase de saneamento do processo ou, pelo menos,...
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