Arquivo de Artigos

Instituições particulares conquistam lugar de destaque

publicado em 21/03/2012 às 08h41: Faculdades privadas de Direito sobem no conceito de escritórios e docentes Agência Estado. As faculdades públicas de Direito já não são mais preferência hegemônica entre advogados, professores e juristas. Fonte: R7 Notícias

Comissão aprova dedução de gastos com medicamentos no IR

21/03/2012 - 12h16 Comissões - Assuntos Sociais - Atualizado em 21/03/2012 - 12h17 Comissão aprova dedução de gastos com medicamentos no Imposto de Renda Da Redação Contribuintes do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) poderão passar a deduzir os gastos com medicamentos para uso...

Interdição por fraude em medicamentos poderá ser ampliada

21/03/2012 - 12h17 Comissões - Constituição e Justiça - Atualizado em 21/03/2012 - 12h17 Interdição por fraude em medicamentos poderá ser ampliada Simone Franco A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, em turno suplementar, nesta quarta-feira (21), projeto que...

Congresso trava o avanço de projetos que barateiam remédios

Congresso trava projetos que reduzem valor de medicamentos Leandro Mazzini informa, na Coluna Esplanada, que iniciativas de parlamentares que visam diminuir preços dos remédios patinam na tramitação por Leandro Mazzini | 21/03/2012 11:00 Congresso em Foco

Em MG briga pelo piso nacional do magistério chegou à Justiça

Em Minas, governo e professores divergem sobre valor do piso 21/03/2012 - 9h19 Educação Amanda Cieglinski Repórter da Agência Brasil Brasília – Em Minas Gerais, a briga pelo cumprimento do piso nacional do magistério chegou à Justiça. O governo do estado e o sindicato dos professores...

Mantida condenação por danos morais a advogado que mentiu para o cliente

Mantida condenação por danos morais a advogado que mentiu para o cliente De: STJ - 20/03/2012 10h12 (original)  Um advogado do Paraná foi condenado a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais aos herdeiros de um cliente, porque mentiu sobre o fato de ter sido contratado por ele...

Saída temporária

20/03/2012 - 08h02 RECURSO REPETITIVO Autoridade presidiária não tem competência para conceder saída temporária a detento Não compete ao administrador do presídio autorizar saídas temporárias dos detentos de maneira automática, a partir de uma única decisão do juízo das Execuções Penais....

Trâmite rápido

EM MT, empresas serão intimadas por e-mail As instituições e empresas públicas e privadas com maior número de demandas judiciais junto aos Juizados Especiais de Mato Grosso passarão a ser citadas e intimadas eletronicamente. www.conjur.com.br

Notícias

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...