Classe C passou a ser maioria da população brasileira em 2011, mostra pesquisa
22/03/2012 - 13h47
Economia
Marli Moreira
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - No ano passado, 2,7 milhões de brasileiros mudaram o perfil de renda, deixando as classes D e E para fazer parte da classe C. Além...
22/03/2012 - 12h16
DECISÃO
Aplicação da sucumbência recíproca em fase de execução de sentença não viola a coisa julgada
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso interposto pela Rio Grande Energia S/A, aplicou o entendimento da Corte no sentindo de que a mera...
22/03/2012 - 08h01
DECISÃO
Lesão em cirurgia que causou morte por infecção caracteriza acidente para efeito de seguro
A Sul América Seguros de Vida e Previdência terá de pagar a familiares de uma segurada falecida o valor de R$ 33 mil para complementar a cobertura do seguro de vida por morte...
22/03/2012 - 07h59
DECISÃO
Corte Especial: leis estaduais não podem tratar de condições de atendimento em agências bancárias
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou inconstitucionais quatro leis do estado do Rio de Janeiro que disciplinam condições de prestação de...
22/03/2012 12h14- Atualizado em 22/03/2012 12h26
Título de capitalização é alternativa lucrativa para locação de imóvel
Tipo de garantia já corresponde a 25% dos contratos de aluguel.
Valor do fundo pode ser 12 vezes maior que valor mensal de locação.
Extraído de g1.globo.com
Extraído de: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do... - 2 horas atrás
Juiz deve ter atitudes simples para agilizar julgamentos
*Larissa Pinho de Alencar Lima
O maior desafio da Justiça não é resolver os conflitos, mas sim solucioná-los em tempo hábil. O papel...
Extraído de: COAD - 44 minutos atrás
Cheque pré-datado: salários pagos desta forma geram indenização
Um trabalhador procurou a Justiça do Trabalho, pedindo a condenação da ex-empregadora ao pagamento de indenização por danos morais, sob a alegação de que a empresa pagava os...
Extraído de: Portal Nacional do Direito do Trabalho - 3 horas atrás
Empregada que pedia vínculo como doméstica é multada por litigância de má-fé
Uma doméstica da cidade de Gravataí (RS) deverá pagar multa e indenização a uma dona de casa de 73 anos por ter agido com deslealdade...
qua, 21/03/2012 - 14:38
Dívida de pensão alimentícia não motiva prisão se débito está garantido
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça revogou decreto de prisão contra um homem que deve R$ 28 mil em pensão alimentícia. O Habeas Corpus foi concedido em razão da existência de...
22/03/2012 - 09:16
Regulamentar lobby é passo para transparência
Antônio Augusto de Queiroz
Desde a posse da presidente Dilma, a relação entre governo e sociedade tem sido objeto de intenso debate no interior do Poder Executivo, particularmente na Controladoria-Geral da União e na Casa...
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