Transparência e controle da corrupção entre as prioridades do governo “O processo de transparência na Administração Pública – assim como o combate à corrupção – deu saltos gigantescos desde a redemocratização” por Antônio de Queiroz | 26/03/2012 07:00 Congresso em Foco

Cerca de 7 milhões de crianças deverão participar da prova que irá aferir nível de alfabetização 25/03/2012 - 14h30 Educação Amanda Cieglinski Repórter da Agência Brasil Brasília – Cerca de 7 milhões de crianças de 8 anos, segundo estimativa do Ministério da Educação (MEC), devem...

Presença de aluno com necessidades especiais é privilégio para a escola (23.03.12) Numa decisão proferida em comarca do interior de Minas Gerais, mas que está fadada a repercussão nacional, o juiz da Vara da Infância e Juventude de Itabira (MG) Pedro Camara Raposo Lopes concedeu anteontem...

PEC prevê mais igualdade entre mães biológicas e mães adotantes 21/03/2012 | Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Mães adotantes poderão ter mais tranquilidade durante o processo de adoção e adaptação da criança. Esta é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 146/12, que está sendo...

Empresa é condenada a pagar horas extras por conceder intervalo superior a duas horas 23 de março de 2012 08:530 comentários  A concessão de intervalo intrajornada superior a duas horas depende da existência de acordo individual ou coletivo prevendo a prorrogação. Caso contrário, o...

Prestadores de serviços de saúde têm até 30 de março para apresentar Dmed 22 de março de 2012 18:560 comentários  O prazo para entrega da Dmed, Declaração de Serviços Médicos e de Saúde, termina em 30 de março. A declaração é obrigatória para as pessoas jurídicas (e equiparadas)...

Extraído de: Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins  - 3 horas atrás Teste da equipe da UnB contribui para aprimoramento do sigilo do voto Teste da equipe formada por servidores da Universidade de Brasília (UnB), que conseguiu refazer o sequenciamento dos votos apresentados pelo...

Quinta-feira, 22 de março de 2012 STF nega prerrogativa de foro a desembargadores aposentados O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a dois Recursos Extraordinários (RE 546609 e RE 549560) interpostos por desembargadores aposentados que pretendiam o reconhecimento do...

22/03/2012 - 12h38 Acidente com trator gera indenização pelo seguro DPVAT A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que um trabalhador de Minas Gerais, que precisou amputar uma das pernas, após um acidente quando limpava um trator em funcionamento, terá direito a receber...

sexta-feira, 23 de março de 2012 Contas de Campanha: Erros contábeis podem tirar direito do cidadão Por Alexandre Rollo: é advogado, doutor e nestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP e professor universitário.  O Tribunal Superior Eleitoral, em julgamento encerrado na semana...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...