É a hora de o Judiciário lutar pela moralização
Por Sergio Tostes
Corre no país a brisa da moralização das instituições. O povo está cansado dos desvios de senadores e deputados em benefício próprio, das nomeações de pessoas não qualificadas para funções públicas, dos gastos exagerados...
sexta-feira, 23 de março de 2012
Sistematizar legislação expõe incongruências de penas
Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta sexta-feira (23/3)
O editorial da Folha de 18 de março apresenta com lucidez e correção a necessidade de se restabelecer a proporcionalidade...
Sexta-feira, Março 23, 2012
Consultor Jurídico
Doação de sangue é adotada como pena alternativa pela justiça de Sorocaba
Notícias de Direito
Texto publicado quinta, dia 22 de março de 2012
Doação de sangue vira pena alternativa em Sorocaba
Desde setembro de 2010, o Judiciário paulista...
23/03/2012 - 08h35
DECISÃO
Banco não deve indenizar esposa que teve assinatura falsificada pelo marido em contrato
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que declarou nula hipoteca de imóvel dado em garantia de empréstimo, devido à falsificação da assinatura da...
23/03/2012 - 08h07
DECISÃO
Carência não pode ser invocada para eximir seguradora do tratamento de doença grave
Não é possível à seguradora invocar prazo de carência contratual para restringir o custeio de procedimentos de emergência, relativos a tratamento de tumor cerebral que acomete o...
CIDADANIA
E-Democracia recebe mais de 600 sugestões para mudar Lei de Licitações
O e-Democracia, portal da Câmara dos Deputados criado para incentivar a participação da sociedade no processo de elaboração de leis, recebeu em apenas um dia mais de 600 sugestões dos cidadãos para...
Entenda o que diz a MP 556
Mais uma da série de MPs “ornintorrincos”, que tratam de vários assuntos ao mesmo tempo, a medida poderá virar uma dor de cabeça para o governo com as alterações propostas por Jerônimo Goergen
por Eduardo Militão | 23/03/2012 07:00
Senador envia carta a...
Segurança de urna eletrônica é violada em teste no TSE
22/03/2012 - 17h42
Nacional
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Uma equipe de professores e estudantes da Universidade de Brasília (UnB) conseguiu violar o sistema das urnas eletrônicas usadas pela Justiça Eleitoral. O...
22/03/2012 - 19h13 Comissões - Desenvolvimento Regional - Atualizado em 22/03/2012 - 19h14
Dinheiro da Cide pode passar a ser usado para cobrir custos da habilitação de motoristas profissionais
Gorette Brandão
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta...
Jornais: transposição do São Francisco encarece 71% e vai a R$ 8 bi
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, recente estimativa feita pelo Ministério da Integração Nacional mostra que custo total da obra pulou de R$ 4,8 bilhões para R$ 8,2 bilhões
por Fábio Góis | 23/03/2012 07:30
FOLHA DE S....
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