Simulador identifica o melhor regime de tributação
Ferramenta auxilia empresários a optar entre o Simples Nacional e o lucro presumido
Pela redação - www.incorporativa.com.br
27/01/2012
Empresários contam com uma importante ferramenta para escolher entre o Simples Nacional e a tributação...
OAB-ES: advogados já podem protocolizar petições sem sair do carro
terça-feira, 24 de janeiro de 2012 às 15h48
Vitória (ES), 24/01/2012 - Os advogados não precisam mais sair de seus carros para protocolizar suas petições no Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Em uma ação planejada...
Terça-feira, 24 de janeiro de 2012
CNI contesta exigência de ICMS para comércio eletrônico
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4713), com pedido de liminar, a fim de suspender a eficácia do Protocolo ICMS nº 21, de 1º de abril de 2011,...
27/01/2012 - 08h04
DECISÃO
Suposta neta não pode entrar com ação de reconhecimento contra avô se pai ainda vive
Não pode a parte entrar com ação para ser reconhecida como neta se o pai ainda é vivo e já teve suas próprias ações de paternidade, em relação ao pretenso avô, julgadas...
A Previdência a caminho do azul
Nº edição: 746 | 20.JAN.12 - 21:00 | Atualizado em 26.Jan.12 - 16:37
A queda do desemprego, uma das consequências mais positivas do crescimento econômico que o Brasil teve nos últimos anos, está ajudando também a resolver um rombo que parecia insolúvel.
por...
Artigo - "A competência do CNJ"
25-Jan-2012
Ives Gandra
A recente crise desventrada para a sociedade entre CNJ e STF - e que deverá ter solução definitiva, em princípio do ano judiciário -, merece reflexão exclusivamente jurídica.
O primeiro aspecto a considerar é que a Emenda...
Nelson Missias publica artigo sobre promoção de juízes
26-Jan-2012
O secretário-geral da AMB e ex-presidente da Amagis, desembargador Nelson Missias, publicou artigo no jornal Hoje em Dia, nesta quinta-feira, 26. No texto, o magistrado aborda a questão das promoções dos juízes mineiros,...
Sexta, 27 de janeiro de 2012, 08h48
Justiça Estadual / SÚMULA 405 DO STJ
Ação de cobrança do DPVAT prescreve em três anos
TJ-MT não acolheu recurso interposto por mulher contra banco Bradesco baseando-se no STJ
DA ASSESSORIA
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato...
26/01/2012 - 19h28
Brasil precisa investir na cultura da prevenção, diz Casildo Maldaner
O Brasil deve investir na cultura de prevenção, e a Defesa Civil precisa estar mais bem estruturada para enfrentar a ocorrência iminente de desastres naturais. A avaliação foi feita...
27/01/2012 09:05
Microempreendedor individual poderá ser incluído em programas de crédito
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2709/11, do Senado, que inclui o microempreendedor individual entre os beneficiários do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), dos fundos...
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