Religião é ponto cego em tribunais trabalhistas
Por Marcos de Vasconcellos
Nos tribunais trabalhistas do Brasil há um ponto cego, onde a Consolidação das Leis do Trabalho e a Constituição Federal entram em desacordo: a livre associação religiosa.
www.conjur.com.br
Segunda-feira, Janeiro 30, 2012
Consultor Jurídico - Segunda Leitura:
O relacionamento entre juízes substitutos e titulares
Notícias de Direito - Texto publicado domingo, dia 29 de janeiro de 2012
O relacionamento entre juízes substitutos e titulares
Por Ivan Lira de Carvalho
No...
Lei assegura visita íntima a menor infrator
Por Rogério Barbosa
A Lei 12.594/2012, promulgada no último dia 18, pela presidente Dilma Rousseff, assegura direito a visita íntima aos menores infratores detidos.
www.conjur.com.br
Segunda-feira, Janeiro 30, 2012
Consultor Jurídico
Proposta pede que o próprio juiz peça suspensão condicional do processo
Notícias de Direito
Texto publicado domingo, dia 29 de janeiro de 2012
Projeto quer que juiz peça suspensão do processo
Por Marília Scriboni
"Uma avaliação...
ESCOLA DE JUÍZES: “O juiz tem de ser avaliado pelo seu valor humano”
Escrito por Assessoria // 30 de janeiro de 2012 // Notícias
Para que serve uma escola de juízes? Para o desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, presidente da Escola Paulista da Magistratura de...
27/01/2012 - 17h15
Projeto estende às entidades que trabalham com direitos da criança e do adolescente a possibilidade de propor ação civil pública
As entidades dedicadas à proteção dos direitos de crianças e adolescentes poderão figurar entre os agentes legitimados para propor...
Uso de tecnologia em escolas depende menos de plataforma e mais de conteúdo disponível, defendem especialistas
30/01/2012 - 8h58
Educação
Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Depois de prefeituras e governos estaduais receberem ou adquirirem cerca de 574 mil laptops por...
27/01/2012 - 15h05
Projeto amplia até 2019 dedução de IR da contribuição social paga a empregado doméstico
Os valores pagos à Previdência Social com relação à remuneração do empregado doméstico poderão ser deduzidos da base de cálculo do Imposto de Renda do empregador. É o que...
Nas revistas: A anatomia da corrupção e ideias para combatê-la
Época analisa a o fenômeno da roubalheira no Brasil. Istoé noticia a farra das diárias no Exército. Vejas os outros destaques
por Congresso em Foco | 28/01/2012 09:38
Congresso em Foco
27/01/2012 - 18h32
Projeto permite o uso de recursos do FGTS para o pagamento de cursos de capacitação
Projeto do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA) permite que o trabalhador, especialmente o de baixa renda, possa sacar recursos de sua conta no Fundo de Garantia do Tempo de...
.jpg)
