terça-feira, 31 de janeiro de 2012
Tecnologia dificulta separação de trabalho e lazer
Com a mudança no artigo 6º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que passou a admitir meios como telefone e computador como formas de subordinação jurídica, surgiram novas dúvidas sobre a...
30/01/2012 - 10h15
DECISÃO
Edital de concurso público com vagas regionalizadas é legal
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em mandado de segurança de candidato aprovado além do número de vagas para o cargo de analista judiciário, em São José dos Campos (SP). O...
Mudança automática de regime de servidores é inválida
A transposição automática de servidores do regime celetista para o estatutário equivale ao aproveitamento de pessoal não concursado em cargos que exigem o cumprimento desse requisito.
www.conjur.com.br
30/01/2012 20:47
Projeto cria Estatuto da Micro e Pequena Empresa Rural
A Câmara analisa proposta que institui o Estatuto da Microempresa Rural (MER) e da Empresa Rural de Pequeno Porte (ERPP). De acordo com o texto, a pessoa jurídica ou firma mercantil individual poderá ser enquadrada...
terça-feira, 31 de janeiro de 2012
Na economia em mudança o protecionismo é necessário
Fonte: Revista Consultor Jurídico, 30 de janeiro de 2012
Por Raul Haidar
Indústrias automotivas que possuem fábricas no Brasil enviaram alguns bilhões de dólares para suas matrizes, obtidos com os...
30/01/2012 - 14h19
Proposta prevê cobrança individualizada de consumo de água e esgoto em condomínios
As tarifas de água e de esgoto sanitário em condomínios terão cobrança obrigatória por unidade individual. É o que prevê projeto de lei do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) que...
Devedores têm até quinta-feira para regularizar situação na Justiça do Trabalho
31/01/2012 - 5h58
Justiça
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília – As empresas e pessoas físicas com débitos na Justiça Trabalhista têm até quinta-feira (2) para regularizar a situação a fim de...
30/01/2012 - 18h57
Alimentos menos nutritivos deverão trazer na embalagem alertas sobre males de seu consumo excessivo
Como forma de auxílio no combate à obesidade, espécie de epidemia que vem se intensificando no Brasil e no mundo, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) apresentou...
Prazo de adesão ao Simples Nacional e ao Simei acaba hoje
31/01/2012 - 5h42
Economia
Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – As micro e pequenas empresas que ainda não recolhem impostos de forma simplificada têm até hoje (31) para aderir ao Simples Nacional. Também é o último...
30/01/2012 - 19h01
Ângela Portela quer mais rigor para motoristas embriagados
A senadora Ângela Portela (PT-RR) quer mais rigor para motoristas que dirigem embriagados. Projeto de autoria da senadora (PLS 693/2011) propõe que seja estabelecida a presunção de concentração de álcool...
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