Extraído de: Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe - 3 horas atrás
Diário Oficial publica consolidação da Lei do Supersimples
A Lei Complementar 123/06 foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (31), com todos os ajustes que recebeu desde que entrou em vigor, em...
Município não pode criar cargos para entes federados
Não cabe ao chefe do Poder Executivo municipal criar atribuições para órgãos públicos pertencentes a outros entes federados. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul anulou o decreto municipal de...
Cuidados para o Imposto de Renda 2012
RECEITA FEDERAL APERTA O CERCO
Fonte: FECOMÉRCIO (18/11/2011)
Seguem abaixo, algumas orientações a fim de evitar futuros problemas com o Fisco.
1. O QUE SERÁ CRUZADO:
Todos devem começar a acertar a sua situação com o Leão, pois...
31/01/2012 - 19h52
Proposta de ensino integral está na ordem do dia do Plenário
Entre as matérias a serem examinadas pelo Senado em 2012, está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 94/03) que modifica o artigo 208 da Carta Magna a fim de garantir o ensino fundamental em período...
OAB/RJ propõe ação contra site que oferece petições gratuitas
30/01/2012
Por meio de sua Procuradoria, a OAB/RJ propôs na última terça-feira, dia 24, ação de obrigação de não fazer contra um site sobre Direito do Consumidor que oferece petições de forma gratuita pela internet. Alegando a...
31/01/2012 - 19h57
Atualização do Código do Consumidor está entre as prioridades da CMA
Após o esforço para discussão e votação do projeto do novo Código Florestal, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado (CMA) terá pela frente outro...
Governo divulga a lista de 18 montadoras que foram protegidas com IPI mais baixo
31/01/2012 - 15h24
Economia
Luciene Cruz
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O governo federal divulgou hoje (31) a lista definitiva das 18 montadoras de automóveis instaladas no Brasil que serão...
A ciência do otimismo
Pesquisas mostram que 80% das pessoas têm uma tendência natural para o comportamento positivo. E que ele protege de doenças, alimenta a autoestima e até melhora relacionamentos
Rachel Costa
Fonte: ISTOÉindependente
Proposta autoriza cidadão a usar arma de incapacitação neuromuscular
Agência Câmara - 30/01/2012 - 15h58
Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 2801/11, do deputado Luiz Argôlo (PP-BA), que autoriza o uso de armas de incapacitação neuromuscular pelo cidadão comum para fins de defesa...
Aluno não pode ser impedido de colar grau por inadimplência
De: AASP - 30/01/2012 16h39 (original)
A 6ª Turma Especializada do TRF2 determinou que o diretor da Faculdade S. G., localizada em Cariacica, na região metropolitana de Vitória, não impeça a colação de grau de uma estudante do curso...
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