02/02/2012 09:02
Bafômetro poderá ser obrigatório em bares, restaurantes e boates
Bares, restaurantes, casas noturnas e outros estabelecimentos comerciais que vendam bebidas alcóolicas serão obrigados a ter um bafômetro para uso opcional dos clientes. A medida está prevista no projeto...
Prefeituras podem ficar isentas de tributos federais sobre combustíveis
02/02/2012
Beto Oliveira João Arruda: medida vai garantir mais recursos para pequenos municípios.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2867/11, do deputado João Arruda (PMDB-PR), que concede isenção dos impostos, taxas e...
01/02/2012 18:52
Projeto amplia lista de práticas discriminatórias no ambiente de trabalho
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2893/11, do Senado, que amplia a lista de práticas discriminatórias e crimes que deverão ser combatidos durante a admissão e no ambiente de trabalho. A proposta...
01/02/2012 20:46
Endurecimento da Lei Seca pode ser votado ainda neste semestre, diz Marco Maia
O presidente da Câmara, Marco Maia, espera votar ainda neste semestre o endurecimento da Lei Seca (Lei 11.705/08), que visa impedir os motoristas de dirigir depois de beber. Ele afirmou que...
Devedores têm até hoje para regularizar situação na Justiça do Trabalho
02/02/2012 - 9h10
Justiça
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília – As empresas e pessoas físicas com débitos na Justiça Trabalhista têm até hoje (2) para regularizar a situação a fim de obter a Certidão...
Quarta, 01 de fevereiro de 2012, 09h12
Artigos / ANA AMELIA MENNA
Efeitos Nocivos
Quitar débitos trabalhistas com cartão exige cuidados
ANA AMELIA MENNA
A Justiça do Trabalho anunciou que passará a aceitar o uso do cartão de crédito e de débito para quitação de dívidas judiciais, taxas,...
Radares eletrônicos e bônus para bons condutores
Mato Grosso, em segundo lugar no ranking dos estados com mais vítimas de acidentes, tem uma das únicas capitais sem fiscalização eletrônica. O advogado Thiago França sugere modelo que combine repressão com incentivo financeiro aos bons...
01/02/2012 16:02
Alterações do Senado incluem novos capítulos sobre cidades e agricultura
Os substitutivos da Câmara e do Senado ao projeto de reforma do Código Florestal (PL 1876/99) possuem diferenças em vários temas, incluindo novos capítulos, acrescentados pelos senadores, sobre...
Certificação digital ajuda pequenas e micro a reduzirem seus custos
Com o surgimento dos certificados digitais, troca de informações ficou segura, garantindo-se sua integridade, além da identificação de origem e destino
Pela redação -...
Servidor que cuida de deficiente poderá ter horário especial
01/02/12 - 09h53
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2871/11, do deputado Jorginho Mello (PSDB-SC), que concede ao servidor público federal tutor, curador ou responsável por pessoa com deficiência o direito de licenciar-se de parte...
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