03/02/2012 - 12h33
Projeto autoriza união estável e casamento entre pessoas do mesmo sexo
No ano passado, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a união estável entre casais do mesmo sexo. Mas, para que não haja dúvidas quanto à decisão da principal corte do país, a senadora Marta...
Cartilha orienta trabalhadores sobre uso de agrotóxicos
1 de fevereiro de 2012
Os trabalhadores rurais ganharam mais uma ferramenta para aprender sobre o uso correto de agrotóxicos. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou cartilha com dicas de como evitar intoxicações por...
03/02/2012 08:00
Projeto permite revisão de aposentadoria ou pensão a qualquer tempo
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2804/11, já aprovado pelo Senado, que concede aos aposentados e pensionistas do INSS o direito de requerer a qualquer tempo a revisão do valor do seu benefício....
Sexta-feira, Fevereiro 03, 2012
Consultor Jurídico
Direito sem papel: Pagamento de custas judiciais também poderia ser online
Texto publicado quinta, dia 2 de fevereiro de 2012
Pagamento de custas judiciais poderia ser online
Por Alexandre Atheniense
Acordo firmado esta semana entre...
02/02/2012 12:45
Substitutivo altera meta de ensino integral e prevê melhoria no salário de professor
O primeiro substitutivo apresentado pelo deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) ao Plano Nacional de Educação (PNE) prevê uma série de mudanças em relação à proposta do governo (PL 8035/10)....
Juízes temem fim de privilégios com nova lei da magistratura
03/02/2012 - 6h18
Justiça
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A discussão recente sobre os limites do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acabou suscitando outro tema que inquieta os juízes brasileiros: a edição...
Agência de viagem indeniza cliente
De: AASP - 02/02/2012 08h35 (original)
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou sentença de 1ª Instância que condenou a empresa Viagens M. Internacional Ltda. a indenizar uma cliente por danos morais e materiais em razão do...
Novo CPC também precisa se adaptar às tecnologias
Por Antonio Pessoa Cardoso
A tecnologia da informação proporciona mudanças inimagináveis pelo homem nas suas atividades sobre todos os aspectos e em todos os segmentos;
www.conjur.com.br
Pagamento da parcela do Simples Nacional de janeiro é prorrogado para março
01/02/2012 - 17h55
Economia
Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Os micro e pequenos empresários e os empreendedores individuais que fazem o recolhimento simplificado de tributos ganharam mais tempo...
Projeto vai incluir mais de 2 milhões de empresas ao comércio eletrônico
Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil e a Tray colocam à disposição estrutura para e-commerce
Pela redação - www.incorporativa.com.br
02/02/2012
A Confederação das Associações...
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