Filho não pode tirar sobrenome materno por ter sido deserdado pela mãe
(16.12.11)
O TJ de Santa Catarina negou o pedido de retirada do sobrenome de um homem, depois de deserção feita por sua mãe por meio de testamento público. A decisão da 2ª Câmara de Direito Civil confirmou sentença da...
Suspensão de CNH de motorista que alcançar 20 pontos na carteira
(16.12.11)
LEI Nº 12.547, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011
Altera o art. 261 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional...
31 de janeiro de 2012, às 17h06min
E-mail: como utilizar essa ferramenta de comunicação sem cometer gafes?
Especialista elabora lista com seis pontos a observar antes de mandar um e-mail profissional. Confira!
O e-mail. Uma das ferramentas mais utilizadas no ambiente corporativo....
Tablets substituem livros em escolas brasileiras
Equipamentos entram na rotina dos colégios em 2012, mas formação de professores e dispersão de alunos ainda são desafios
Priscilla Borges e Tatiana Klix, iG Brasília e São Paulo | 01/02/2012 06:00
Prossiga na íntegra, na origem
Prepare-se...
20/01/2012
Lei dispõe sobre o exercício das atividades profissionais de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador
LEI Nº 12.592, DE 18 DE JANEIRO DE 2012.
Mensagem de veto
Dispõe sobre o exercício das atividades profissionais...
Banco deverá restituir taxa cobrada por quitação antecipada de dívida
De: AASP - 01/02/2012 11h02 (original)
Antecipar a quitação de uma dívida nem sempre é bom negócio. Isso porque algumas instituições financeiras cobram taxa específica no caso de o cliente fazer essa opção. O juiz do 2º...
Desconto de empréstimo não pode atingir pensão alimentícia
De: AASP - 01/02/2012 12h01 (original)
O desconto de parcela de empréstimo em conta-corrente não pode atingir pensão alimentícia. Com esse entendimento a 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou...
CIÊNCIAS- Quarta-Feira, 01 de Fevereiro de 2012 10:04:00
Pílula anticoncepcional masculina está sendo testada
E, além disso, ela está sendo aprovada nos primeiros testes. A novidade é uma substância desenvolvida por um pesquisador israelense que, em teoria, conseguiria inibir a capacidade...
31/01/2012 - 14h41
Bens de traficantes podem custear tratamento de usuários de drogas
O dinheiro que o governo arrecada nos leilões de bens de traficantes poderá reforçar as ações de saúde voltadas para os dependentes de drogas. Projeto que destina os recursos do Fundo Nacional Antidrogas...
Jurisprudência STJ - Recurso especial - Ação declaratória de reconhecimento de união estável - Improcedência
EMENTA
RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL - IMPROCEDÊNCIA - RELAÇÃO DE NAMORO QUE NÃO SE TRANSMUDOU EM UNIÃO ESTÁVEL EM RAZÃO DA DEDICAÇÃO E...
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