Arquivo de Artigos

Anvisa fixa regras para a lavagem de roupas hospitalares

Anvisa fixa regras para a lavagem de roupas hospitalares 31/01/2012 - 6h47 Saúde Christina Machado Repórter da Agência Brasil Brasília - O Diário Oficial da União publica hoje (31) resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que regulamenta as práticas de funcionamento...

Micro empresa não deve Contribuição Sindical Patronal

Micro empresa não deve Contribuição Sindical Patronal As pequenas e micro empresas optantes do SIMPLES continuam dispensadas do pagamento do Imposto Sindical Patronal  Pela redação - www.incorporativa.com.br 30/01/2012  Todo início de ano, as micro e pequenas empresas recebem...

Home office pode ser uma alternativa interessante

Trabalhar em Home Office exige perfil adequado e disciplina Segundo o Censo 2010, realizado pelo IBGE, mais de 30 milhões de brasileiros trabalham em casa Pela redação - www.incorporativa.com.br 30/01/2012 - Eduardo Ferraz *  A alteração do artigo sexto da Lei 12.551, da...

Governo retifica MP que criou cadastro de gestantes

Polêmica Governo retifica MP que criou cadastro de gestantes No dia 28/12/11, a MP 557/11 foi publicada no DOU e determinou a criação de um banco de dados com informações sobre grávidas e sobre atendimento prestado, principalmente àquelas consideradas com gestação de risco. O objetivo era...

A média de divórcios entre pessoas acima de 50 anos cresceu 28%

Casar e se divorciar após os 50 anos é cada vez mais comum Seg, 30 de Janeiro de 2012 14:14 A média de divórcios entre pessoas acima de 50 anos cresceu 28%. "Eu tenho 44 anos de casado. Estou com a minha velhinha até hoje e não estou pensando em trocar, não." Frases como essa, do...

Lei vai desafogar Judiciário mineiro

Lei mineira que permite AGU protestar créditos públicos no estado vai desafogar Judiciário e aumentar arrecadação Seg, 30 de Janeiro de 2012 14:16 Procuradores federais e advogados da União que atuam em Minas Gerais estão comemorando a entrada em vigor da lei estadual nº. 19.971/2011. A norma...

Brasileiro come cada vez mais fora de casa

30/01/12 - 00:00 > ALIMENTOS Refeição fora do lar movimenta R$ 215 bi Camila Abud São Paulo - O brasileiro come cada vez mais fora de casa. Com o avanço do trabalho feminino, o aumento da distância entre casa e local de trabalho, somados ao crescimento do turismo interno, comer fora do...

Dolo e culpa em crimes de trânsito e suas consequências

Dolo e culpa em crimes de trânsito e suas consequências 28/jan/2012 Fruto da desenfreada tendência de imputação de dolo eventual em homicídios praticados na condução de veículos, é comum (e não é nova) a confusão que se faz entre essa modalidade de dolo — dolo eventual — e a culpa...

Hospital é condenado por mentir em juízo

Extraído de: Portal Nacional do Direito do Trabalho  - 20 de Janeiro de 2012 Litigância de má-fé: hospital é condenado por mentir em juízo Inconformada com a decisão do juízo da 2ª Vara do Trabalho de Jaboticabal, que julgou improcedentes os seus embargos à execução, a reclamada, um...

Litigante de má-fé receberá benefício da justiça gratuita

Extraído de: Nota Dez  - 11 minutos atrás TST - Litigante de má-fé receberá benefício da justiça gratuita A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu os benefícios da justiça gratuita a um garçom condenado por litigância de má-fé na primeira instância. Além de dar provimento...

Notícias

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...