Arquivo de Artigos

Anatomia da corrupção

Nas revistas: A anatomia da corrupção e ideias para combatê-la Época analisa a o fenômeno da roubalheira no Brasil. Istoé noticia a farra das diárias no Exército. Vejas os outros destaques por Congresso em Foco | 28/01/2012 09:38 Congresso em Foco

Previdência Social: 89 anos em defesa da sociedade brasileira

Previdência Social: 89 anos em defesa da sociedade brasileira “A expansão da Previdência Social, administrada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi um dos principais fatores da redução da pobreza nos últimos anos.” por Congresso em Foco | 30/01/2012 07:00 Congresso em Foco

O certificado digital e alguns de seus benefícios

Certificado digital pode gerar economia de 2,5 milhões de quilowatts de energia no setor de saúde Impulsionadas pelo Conectividade Social, um grande número de empresas no Brasil passaram a ter contato com o certificado digital e alguns de seus benefícios. As companhias que utilizam a...

SDI-1 garante estabilidade provisória a bancário

quinta-feira, 26 de janeiro de 2012 SDI-1 garante estabilidade provisória a bancário Ministro Renato de Lacerda Paiva, relator dos embargos na SDI-1 Um ex-empregado do Banco Santander Banespa teve reconhecido seu direito à estabilidade provisória prevista em norma coletiva da categoria,...

Todo dia

Revista de bolsa extrapola poder de fiscalização A revista diária em bolsas e sacolas, por se tratar de "exposição contínua do empregado à situação constrangedora no ambiente de trabalho", extrapola os limites legais do poder fiscalizador do patrão. www.conjur.com.br

Simples Trabalhista

Sebrae elabora um Simples Trabalhista Objetivo do Simples Trabalhista será promover mudanças benéficas a todos os envolvidos Pela redação - www.incorporativa.com.br 26/01/2012 - Costábile Nicoletta *  O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) vai...

Direito de férias

Férias Juiz só pode gozar férias após o primeiro ano na magistratura O gozo do direito de férias pelo juiz é adquirido após um ano na magistratura. Este é o entendimento do CNJ, que negou pedido de providências da Asmego - Associação dos Magistrados do Estado de Goiás para que o TJ/GO...

Venda de automóvel pode gerar muitos dissabores

  Carro não transferido pode gerar dever de indenizar ao comprador Apesar de corriqueira, a venda de automóvel usado pode gerar muitos dissabores, tanto para quem vende como para quem compra, se a transação comercial não for concluída com a transferência da posse do bem negociado....

Notícias

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...