Extraído de: OAB - Pará - 2 horas atrás
Artigo: O consumidor e as compras pela internet
Todos os anos nos deparamos com as mesmas situações advindas de problemas provenientes de compras realizadas por consumidores na internet. São produtos que chegam avariados, fora do prazo em...
25/01/2012 - 19h07
Proposta facilita abertura de processos criminais contra governadores
Aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em dezembro de 2010, aguarda votação no Plenário do Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2010, que retira a...
Extraído de: LegisCenter - 41 minutos atrás
CHAMADAS DE FIXO PARA MÓVEL FICARÃO 27% MAIS BARATAS ATÉ 2014
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou ontem o início para fevereiro da nova regra de redução da taxa de interconexão: subsídio inserido nas contas telefônicas...
Controle de atividades não caracteriza assédio moral
Por Fernando Borges Vieira
A ação é um direito constitucionalmente garantido a todos os cidadãos brasileiros e por meio do qual todos que se sentirem lesados ou sob ameaça de lesão estão autorizados a buscar a proteção...
26/01/2012 | domtotal.com
Garantia de emprego é direito fundamental do nascituro
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul condenou a Doux Frangosul S.A. a reconhecer estabilidade de emprego a uma trabalhadora que engravidou durante contrato de experiência....
26/01/2012 - 10h11
Frigoríficos podem ser obrigados a informar dados de bovinos para abate
Está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado projeto que obriga os frigoríficos com registro no Serviço de Inspeção Federal (SIF) a informarem ao Ministério da...
25 de Janeiro de 2012
TJ-MT vai adotar julgamento virtual de agravos e embargos de declaração
Na esteira de iniciativas de outras cortes pelo país, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso aprovou, por unanimidade, a Proposição 27/2011, que permite o julgamento virtual de...
Licitação do CNJ para compra de banco de dados milionário tem "vícios insanáveis", conclui conselheiro
25/01/2012 - 20h37
Justiça
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A licitação para a compra de um banco de dados que custou R$ 86 milhões ao Conselho Nacional de Justiça...
24/01/2012 - 11h39
Redução da maioridade penal aguarda inclusão na pauta do Plenário
O primeiro item da lista de matérias prontas para votação no plenário do Senado em 2012 é a proposta de emenda à Constituição 20/99. Pela proposição, o jovem com idade entre 16 e 18 anos que delinquir será...
24/01/2012 - 13h40
Proposta pretende isentar desempregados de taxa de inscrição em concursos públicos
Desempregados e trabalhadores que ganham até dois salários mínimos poderão ser dispensados de pagar taxa de inscrição em concursos públicos. É o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição...
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