24/01/2012 - 18h51
Pronto para ser votado projeto que prevê aposentadoria especial para servidores públicos com deficiência ou em situações de risco
Servidores públicos que tenham alguma deficiência, que exerçam funções sob condições especiais que prejudiquem sua saúde ou...
24/01/2012 - 19h19
Conheça os tipos penais que podem se tornar crimes hediondos
Projeto do senador Wellington Dias (PT-PI) cria formas qualificadas para os crimes de peculato, concussão, corrupção passiva e corrupção ativa (PLS 660/2011). O objetivo é estabelecer penas maiores...
No Dia do Aposentado, ministro interino da Previdência diz que desafio é aprimorar sistema
24/01/2012 - 12h16
Nacional
Agência Brasil
Brasília - No Dia do Aposentado, o ministro interino da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, disse hoje (24) que o esforço do governo é para aprimorar o...
Segunda-feira, 23 de janeiro de 2012
DPU quer afastar hediondez do crime de tráfico privilegiado
A Defensoria Pública da União (DPU) impetrou Habeas Corpus (HC) 111963, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF) objetivando o reconhecimento da não hediondez do tráfico...
Extraído de: OAB - Bahia - 14 minutos atrás
Novo CPC pode ser votado na Câmara dos Deputados no mês de março
Brasília, Em tramitação em uma comissão especial da Câmara dos Deputados, o novo Código de Processo Civil (CPC) deverá estar pronto para ser votado no plenário da Casa até o...
Extraído de: Sindicato dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul - 15 horas atrás
Estagiário, só por concurso
Uma ação civil publica ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho contra o Banrisul resultou na proibição do Banco de renovar contratos e contratar novos estagiários sem...
Extraído de: Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe - 1 hora atrás
Petição eletrônica: pedido por fax deve ser entregue em protocolo
Alguns cuidados devem ser tomados ao se utilizar o sistema eletrônico de envio de documentos. É necessário atentar para determinadas regras, que,...
Extraído de: Portal Nacional do Direito do Trabalho - 1 hora atrás
Demissão de trabalhador com 27 anos de serviço não caracteriza dano moral
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não identificou motivo para concessão de indenização por danos morais a um trabalhador demitido sem...
Amante não responde pelo insucesso de casamento
23janeiro
O dever de fidelidade existe apenas entre os cônjuges e não se estende a terceiro, que não é obrigado a zelar pelos deveres reciprocamente assumidos pelo casal. Com base neste entendimento, a 9º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do...
Teletrabalho serve para contestar ponto eletrônico
Por Percival Maricato
Adequada aos avanços tecnológicos, a recente Lei 12.551 facilita discriminação de horários para quem trabalha em casa ou à distância, e elimina a polêmica sobre uso de relógio eletrônico para milhares de...
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