Noivado não é casamento e nem união estável
Autor: Fabiano Rabaneda dos Santos | Data de publicação: 14/02/2023
*Fabiano Rabaneda dos Santos é advogado especialista em direito de família e sucessões.
É inegável que o namoro experimentado na atualidade é pautado por uma margem de liberalidade muito...
terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
Juiz de Paz cancela casamento após noiva dizer ‘não’ de brincadeira
Casal permanece junto, passados seis anos, e tem uma filha
“Com juiz e policial em serviço não se brinca”. A recomendação dos mais antigos poderia ter livrado um casal de um grande...
Juiz de Paz cancela casamento após noiva dizer ‘não’ de brincadeira
Publicado em 15 de fevereiro de 2023
Casal permanece junto, passados seis anos, e tem uma filha
“Com juiz e policial em serviço não se brinca”. A recomendação dos mais antigos poderia ter livrado um casal de um grande transtorno na...
quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca contrato de compra e venda de imóvel, alienação fiduciária e reintegração de posse
Processo
REsp 1.999.485-DF, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Rel. para acórdão Ministro Ricardo...
A separação e o divórcio extrajudiciais à inteira disposição da sociedade
Richard Franklin Mello d'Avila
Mesmo havendo processo judicial em andamento, as partes podem colocar um fim nele e optar por dar início à separação ou divórcio amigável extrajudicial, atendidos os requisitos legais,...
Novo RG será obrigatório a partir de 2023? Saiba mudanças
História por Edda Ribeiro • Ontem 16:02
A CIN será emitida nas versões física e digital, com o mesmo layout e segurança. A versão física, em papel ou em policarbonato, atende aos que não possuem acesso à internet, smartphones ou...
Como mudar o nome no cartório sem processo judicial e quanto custa?
Daniela Quitanilha
07/02/23 - 21h38 - Atualizado em 07/02/23 - 21h57
No caso da criança recém-registrada, é possível a mudança quando um dos pais escolhe o nome e o registra sem o consentimento do outro ou quando os dois se...
quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
Artigo – Do contrato de cessão de direitos possessórios para fins de usucapião – Por Rafael Hector Censi
Conceito de usucapião
O professor Júlio Cesar Sanchez define que usucapião “é a forma de se apropriar de algo que não é seu e, pelo tempo, tornar-se o novo...
Pais não respondem por dívida se terceiro contratou estudos do filho, decide STJ
08/02/2023
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ negou a inclusão dos pais de um aluno como responsáveis solidários em ação de...
OPINIÃO
Mais um avanço para a desjudicialização: adjudicação compulsória extrajudicial
8 de fevereiro de 2023, 16h21
Por Rafaela Parra
Agora, com a promulgação da Lei 14.382/22, esta adjudicação também é permitida pela via extrajudicial — mais um grande avanço para a desjudicialização e celeridade...
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