22/11/2011 - 12h58 Agricultor poderá ter benefício progressivo para manter floresta Os incentivos econômicos para manutenção e recomposição de vegetação nativa poderão ser proporcionais ao cumprimento da legislação florestal, se forem acatadas, no novo Código Florestal , sugestões do senador...

PAC 2 executou 15% do orçamento e concluiu 11,3% das obras previstas 22/11/2011 - 10h42 Economia Política Pedro Peduzzi, Yara Aquino e Daniel Lima Repórteres da Agência Brasil Brasília - O segundo balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) em 2011 mostra que foram cumpridos,...

Corrupção epidêmica e o papel da mídia “A sociedade brasileira aplaude a atuação da imprensa. Só que quer muito mais: quer apuração, quer investigação, quer punição” por Congresso em Foco 22/11/2011 07:00 Terezinha Tarcitano Congresso em Foco

Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Inventário - Nomeácão de companheira como inventariante - Necessidade de comprovação da união estável AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - NOMEAÇÃO DA COMPANHEIRA COMO INVENTARIANTE - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL - TUTELA...

Unidos na separação Aumenta o número de ex-casais que optam pela guarda compartilhada no Brasil. Com ela, pai e mãe dividem a responsabilidade pela criação e o tempo de permanência com os filhos, que crescem mais felizes e saudáveis Há cinco anos, o cotidiano dos irmãos Gabriela, 14...

22/11/2011 - 10h06 DECISÃO Direito à reparação por dano moral é transmissível aos herdeiros   Ainda que o direito moral seja personalíssimo – e por isso intransmissível –, o direito de ação para buscar a indenização pela violação moral transmite-se com o falecimento do titular do...

Código de Processo Civil já recebeu centenas de emendas Deputados já apresentaram 422 emendas ao projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8.046/2010). E o número final de contribuições ainda deve aumentar, já que o prazo de emendas para a Comissão Especial terminará em sete sessões...

Precisamos de uma Lei Seca mais racional Por Pierpaolo Cruz Bottini São 37 mil mortes e 180 mil pessoas internadas por ano por acidentes de trânsito. Estes índices fazem do tema uma importante pauta para qualquer discussão sobre segurança pública no Brasil.   www.conjur.com.br

Governo: Vem aí o cadastro das ONGs sujas Lista vai barrar as ONGs sujas Autor(es): Karla Correia Correio Braziliense - 22/11/2011 Organizações envolvidas em irregularidades ficarão impedidas de firmar convênios. CGU vai centralizar informações CGU prepara cadastro de entidades...

A família encolheu  Data: 21/11/2011 Veículo: VEJA Editoria: SOCIEDADE Assunto principal:  ASSUNTOS AFINS E mudou de formato. Os lares brasileiros. menores. têm estrutura bem mais diversa do que a clássica pai, mãe e filhos Kalleo Coura  A família brasileira está...

É possível se separar sozinho? Entenda novo tipo de divórcio previsto na reforma do Código Civil Por Vanessa Fajardo 08/06/2026 | 12h00 Hoje o divórcio pela via extrajudicial é permitido apenas quando ambos declaram que desejam colocar fim ao casamento. A forma unilateral, como prevê a proposta, só...

18.06.2026 | 16h19  Autorização digital não substitui cartório em viagens de menores Decisão do conselheiro Ulisses Rabaneda rejeita uso exclusivo da assinatura eletrônica do Gov.br DA REDAÇÃO Pais e responsáveis por crianças e adolescentes continuarão obrigados a reconhecer firma em cartório...

DECISÃO 12/06/2026 06:55    Comprador de imóvel tem legitimidade para exigir obras em áreas comuns ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o adquirente de uma unidade imobiliária tem legitimidade ativa para exigir, em ação...

Economia Golpe do falso corretor: cartórios orientam como evitar fraudes na compra de imóveis em Minas 15 de junho de 2026 • 18:52 Antes de fechar o negócio, o comprador pode consultar os dados da propriedade na plataforma RI Digital. Caso não tenha o número da matrícula, é possível realizar...

MÍDIAS 16/06/2026 08:50    STJ Notícias apresenta decisão que anulou empréstimo contratado por analfabeto ​O programa STJ Notícias desta semana traz, entre os principais destaques, a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que...

Para toda a vida Ausência de nome paterno em registro não suspende vínculo jurídico 12 de junho de 2026, 20h31 O pai biológico pediu a inclusão de seu sobrenome e a exclusão dos demais sobrenomes utilizados, sob pena, em suas palavras, de barrar os efeitos jurídicos do reconhecimento da filiação...