14/12/2011 21:42
Para deputados, processo eletrônico é uma realidade
Entre os deputados integrantes da comissão especial sobre o novo Código de Processo Civil, existe consenso de que o processo eletrônico é uma realidade que não pode ser desconsiderada.
Vice-relator da...
Governo publica critérios de seleção de cidades que vão digitalizar gestão pública
15/12/2011 - 5h48
Nacional
Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governo federal vai selecionar em abril do ano que vem cerca de 80 municípios que vão fazer parte do programa Cidades...
15/12/2011 - 13h52
CRA aprova regulamentação da clonagem de animais
A regulamentação do manejo de material genético animal e de clones domésticos de interesse zootécnico foi aprovada nesta quinta-feira (15) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). O texto trata de produção,...
Lei que proíbe o fumo em ambientes fechados está no Diário Oficial
15/12/2011 - 11h49
Nacional Saúde
Christina Machado
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Diário Oficial da União publica hoje (15) a lei federal que proíbe o fumo em ambientes fechados de acesso público em todo o...
Por que a Lei Seca não funciona
“A lei que proíbe o uso de bebida alcoólica por motoristas acabou traída pelo seu próprio rigor”
por Congresso em Foco
15/12/2011 07:00
Alessandro Ragazzi
Congresso em Foco
Concessão à iniciativa privada ajudou a reduzir acidentes em ferrovias, mostra pesquisa da CNT
15/12/2011 - 12h05
Nacional
Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A malha ferroviária brasileira registra uma extensão total de pouco mais de 30 mil quilômetros (km). Ao todo...
Quarta-feira, Dezembro 14, 2011
Consultor Jurídico
Sem administração profissional, a morosidade da Justiça não acabará
Notícias de Direito
Texto publicado terça, dia 13 de dezembro de 2011
Sem gestão, a morosidade da Justiça não acabará
Por Antônio Cláudio da...
Projeto proíbe nome de pessoa viva em bens de estados e municípios
Ter, 13 de Dezembro de 2011 08:41
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1949/11, da deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), que proíbe atribuir nome de pessoa viva a bem público dos estados, do Distrito Federal, dos...
Quarta Câmara determina que viúva é dependente e deverá receber saldo do FGTS em virtude do falecimento do titular
Qua, 14 de Dezembro de 2011 10:25
A relatora entendeu que o saldo do FGTS pleiteado pela autora "pode e deve ser levantando por Alvará expedido a favor da esposa, única...
TJMT: Partilha extrajudicial deve ser respeitada
Qua, 14 de Dezembro de 2011 11:41
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por unanimidade, negou provimento a Recurso de Apelação Cível ingressado por uma mulher em desfavor do ex-companheiro. A parte interpôs recurso em...
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