01/12/2011 - 11h17 Operadoras podem ser proibidas de fixar prazo para uso de crédito de celular pré-pago Prestadoras de telefonia celular poderão ser proibidas de impor aos consumidores limites máximos de tempo para utilização de créditos em planos da modalidade pré-paga. Projeto nesse...

Governo reduz IPI de eletrodomésticos para estimular consumo 01/12/2011 - 10h32 Economia Daniel Lima e Kelly Oliveira Repórteres da Agência Brasil Brasília - O Diário Oficial da União publica hoje (1º) em edição extraordinária a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de...

Para Unicef, adolescentes brasileiros têm direitos mais violados do que outros grupos 30/11/2011 - 15h17 Cidadania Nacional Gilberto Costa Repórter da Agência Brasil Brasília – O relatório Situação da Adolescência Brasileira 2011, divulgado hoje (30) pelo Fundo das Nações Unidas para a...

Número de médicos no Brasil cresce 21,3% em uma década 01/12/2011 - 5h49 Saúde Carolina Pimentel Repórter da Agência Brasil Brasília –  Na última década, o número de médicos cresceu 21,3%, índice superior ao aumento da população no mesmo período, que foi 12,3%. A categoria já soma...

Acompanhamento escolar do Bolsa Família atinge o segundo melhor resultado desde 2006 30/11/2011 - 19h20 Educação Da Agência Brasil Brasília - O Programa Bolsa Família atingiu a meta de 86% no acompanhamento escolar de crianças e adolescentes em sala de aula, entre os meses de agosto e...

Alguns nada entenderam “Para melhorar o SUS, você já foi a alguma conferência local ou municipal de saúde defender os seus direitos e os da sua comunidade?” 29/11/2011 07:00 Dr. Rosinha Congresso em Foco

30/11/2011 20:51 Diretor da Unafe pede mais autonomia para advogados públicos Beto Oliveira Palacios Costa também defendeu que os advogados públicos tenham direito a receber honorários. Durante a audiência pública desta quarta-feira da comissão especial que...

Expectativa de vida do brasileiro aumenta para 73,5 anos 01/12/2011 - 8h00 Nacional Vitor Abdala Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - A expectativa de vida do brasileiro, ao nascer em 2010, chegou a 73,5 anos, para ambos os sexos. Em 2009, a expectativa ficou em 73,2 anos. O dado...

Nos jornais: sem controle, custo de obras da Copa já subiu R$ 2 bilhões Gastos com mobilidade urbana, de acordo com O Estado de S. Paulo, aumentaram R$ 760 milhões. por Congresso em Foco 28/11/2011 08:00   Congresso em Foco

Indústria e sindicatos pedem corte mais agressivo nos juros 30/11/2011 - 20h45 Economia Bruno Bocchini Repórter da Agência Brasil São Paulo – Entidades representativas da indústria e dos sindicatos de trabalhadores pediram maior ousadia na queda dos juros básicos da economia. Hoje o Comitê...

Contrato de namoro: Quando a autonomia privada encontra os limites do Direito de Família Beatriz Martins Degrossi Entre a autonomia privada e a realidade dos fatos, o contrato de namoro ganha espaço como instrumento de organização patrimonial, familiar e sucessória. sexta-feira, 26 de junho de...

DIGNIDADE FAMILIAR TJ-SC afasta penhora de bolsa de bebê e ar-condicionado por serem itens essenciais a família Por Redação 22/06/2026 19:45 O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) afastou a penhora de uma bolsa de maternidade, três aparelhos de ar-condicionado e uma televisão de baixo...

É possível se separar sozinho? Entenda novo tipo de divórcio previsto na reforma do Código Civil Por Vanessa Fajardo 08/06/2026 | 12h00 Hoje o divórcio pela via extrajudicial é permitido apenas quando ambos declaram que desejam colocar fim ao casamento. A forma unilateral, como prevê a proposta, só...

18.06.2026 | 16h19  Autorização digital não substitui cartório em viagens de menores Decisão do conselheiro Ulisses Rabaneda rejeita uso exclusivo da assinatura eletrônica do Gov.br DA REDAÇÃO Pais e responsáveis por crianças e adolescentes continuarão obrigados a reconhecer firma em cartório...

DECISÃO 12/06/2026 06:55    Comprador de imóvel tem legitimidade para exigir obras em áreas comuns ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o adquirente de uma unidade imobiliária tem legitimidade ativa para exigir, em ação...

Economia Golpe do falso corretor: cartórios orientam como evitar fraudes na compra de imóveis em Minas 15 de junho de 2026 • 18:52 Antes de fechar o negócio, o comprador pode consultar os dados da propriedade na plataforma RI Digital. Caso não tenha o número da matrícula, é possível realizar...