Conferência LGBT pede restauração de texto original do projeto que criminaliza homofobia
18/12/2011 - 18h21
Nacional
Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A restauração do texto original do projeto de lei que criminaliza a homofobia foi uma das principais reivindicações da...
19/12/2011 - 12h05
Lei garante equiparação entre trabalho a distância e presencial
O trabalho a distância tem, desde a semana passada, as mesmas garantias legais que o realizado na empresa ou no domicílio do empregado. A Lei 12.551/2011, publicada no Diário Oficial...
Joaquim Adir: orientação é que o próprio contribuinte preencha declaração do IR
19/12/2011 - 12h12
Economia
Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, disse hoje (19) que a orientação da Receita Federal continua sendo...
Lei veta venda de garagem a quem é de fora de prédio
Projeto de lei do Senado foi aprovado por comissão da Câmara e agora segue para sanção presidencial
AE | 17/12/2011 09:27
Boa notícia para a vida em condomínio: a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou projeto...
01/12/2008 - 11h08
Veja o que diz a lei sobre namoro entre menores de idade e adultos
da Folha de S.Paulo
Garotas menores de idade contam os prós e os contras de seus namoros com homens maiores.
Veja o que diz a lei:
Prossiga na íntegra, na origem
Folha.com
TJSC: Filho não pode tirar sobrenome materno por ter sido deserdado pela mãe
Sex, 16 de Dezembro de 2011 07:36
O Tribunal de Justiça negou o pedido de retirada do sobrenome materno a Alencar Demaria Ziesemer, depois de deserção feita por sua mãe através de testamento público. A decisão da 2ª...
16/12/2011 - 09h12
DECISÃO
Terceira Turma anula leilão realizado sete anos após a avaliação judicial do imóvel
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou leilão de imóvel penhorado ocorrido sete anos depois da avaliação judicial para fixação de seu valor. Para a...
14/12/2011 - 08h03
DECISÃO
CDC não pode ser aplicado para restringir direito do consumidor
As regras do Código de Defesa do Consumidor se aplicam em consórcios somente às relações jurídicas entre o consorciado e a administradora, pois o CDC serve para proteger o consumidor e não pode ser...
16/12/2011 - 08h06
DECISÃO
Uso de documento falso para ocultar antecedentes não está amparado pelo direito de autodefesa
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) modificou o entendimento que vinha mantendo e concluiu que o uso de documento falso com o objetivo de ocultar...
Direito do consumidor chegou a um ponto de maturidade
Por Francisco Antonio Fragata Jr.
Com mais de 20 anos da entrada em vigor do Código de Defesa do Consumidor, marco legal que inaugurou essa nova faceta do Direito no Brasil, qualquer retrospectiva que se faça está sempre presa a...
.jpg)
