21/11/2011
Como funciona o Seguro Garantia
06:44
Os atrasos na entrega de obras tem levado as construtoras a buscar instrumentos que tranquilizem de alguma forma os novos compradores. O Seguro Garantia parece ser uma dessas alternativas, por servir de mais um instrumento de...
Dobra número de aprovados para a 2ª fase do Exame de Ordem
OAB divulga resultado final com convocados após recurso; 50 mil candidatos farão a prova no dia 4 de dezembro
iG São Paulo | 21/11/2011 17:07
Prossiga na íntegra, na origem
iG São Paulo
Ministro da Justiça anuncia em Conferência novo programa para o sistema prisional
segunda-feira, 21 de novembro de 2011 às 16h53
Curitiba (PR), 21/11/2011
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou hoje (21) na XXI Conferência Nacional dos Advogados que o governo federal lançará,...
Paciente com câncer tem direito a isenção de IR mesmo com doença sob controle
(18.11.11)
A 1ª Turma do TRF da 4ª Região manteve sentença que concedeu isenção de Imposto de Renda retroativa a 2003 a portador de câncer de próstata. A União havia recorrido contra a decisão alegando que a doença...
Férias poderão ser divididas em três períodos
(18.11.11)
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 7.386/06, já antes aprovado no Senado, que permite o fracionamento das férias em até três períodos, não inferiores a dez dias...
A difícil busca por um Judiciário mais rápido
(21.11.11)
Lutando para julgar processos que ingressaram ainda no início da década passada, a Justiça brasileira deve levar pelo menos dez anos para eliminar de seus balcões os processos de papel. Ao substitui-los por documentos virtuais,...
21/11/2011 - 09h08
DECISÃO
Sem penhora prévia, prova de má-fé é essencial para reconhecimento de fraude à execução
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento, já sumulado, de que o reconhecimento de fraude à execução depende do registro da penhora do...
20/11/2011 - 08h00
ESPECIAL
Os limites para pais e filhos na hora de se divertir
“Cineminha com o filho vai parar na Justiça.” O que poderia parecer o título de uma notícia absurda, na verdade, reflete situações concretas e serve como alerta importante para os pais na tão difícil missão...
segunda-feira, 21 de novembro de 2011
Imposto injusto, IPVA deve ser extinto
Justiça Tributária
Por Raul Haidar
Para os proprietários de veículos deste país não existe Justiça tributária. Criou-se uma lenda, já bastante antiga, segundo a qual quem tem carro é rico. Ou pelo menos...
MP quer afastar ordem cronológica para dativo
21/11/2011
BELO HORIZONTE -
O Ministério Público de Minas Gerais entrou com uma Ação Civil Pública, na Comarca de Araguari (MG), para tentar garantir que o advogado dativo seja escolhido pela parte interessada, afastando a exigência da escolha...
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