Área de Preservação Permanente é isenta de ITR mesmo que proprietário não declare que possui APP
Seg, 21 de Novembro de 2011 07:52
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) considerou ilegal a cobrança de Imposto Territorial Rural (ITR) sobre área de preservação permanente e...
TJSC julga quadrilátero amoroso e decide dividir pensão entre companheiras
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ apreciou nesta semana o caso de um homem que, mesmo casado, mantinha relacionamento com duas outras mulheres que, com sua morte, ingressaram na Justiça em busca de seus direitos:...
Vida e morte desconhecidas
O acesso difícil a cartórios e a falta de orientação levam pais a não registrarem o nascimento e o óbito dos filhos. As subnotificações, mais recorrentes no Maranhão, envolvem principalmente crianças que não completam 1 ano.
A falta de cartórios, de meios de...
Expansão da classe média gera aumento de exigências nos países emergentes, diz OCDE
21/11/2011 - 11h04
Internacional
Renata Giraldi*
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Estudo divulgado hoje (21) pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostra que a...
Transexuais e travestis vão poder usar nome social em órgãos do MEC
21/11/2011 - 11h11
Nacional
Da Agência Brasil
Brasília - Está na edição de hoje (21) do Diário Oficial da União a Portaria Nº 1.612 que assegura aos transexuais e travestis o direito de escolher o nome pelo qual querem ser...
21/11/2011 - 12h11
Projetos já previam penas rigorosas para motoristas embriagados antes mesmo da Lei Seca
A chamada "Lei Seca" ganhou as ruas das cidades brasileiras quando o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passou a criminalizar, a partir de junho de 2008, quem dirigisse sob efeito de...
A nova lei do Supersimples
“Com as novas medidas, acreditamos que mais de 67% dos contribuintes pessoas jurídicas, cadastrados na Receita Federal , terão redução em sua carga de impostos e custos com a desburocratização”
por Congresso em Foco
21/11/2011 07:00
Congresso em Foco
Com orçamento maior, prevenção ao HIV vai priorizar diagnóstico precoce e luta contra o preconceito
21/11/2011 - 11h54
Saúde
Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse hoje (21) que os desafios brasileiros para conter o...
Uniões informais já são mais de um terço do total no país
Sex, 18 de Novembro de 2011 09:26
Uniões consensuais tomaram espaço dos casamentos civis e religiosos e já somam 36,4% do total, segundo IBGE
Questionamento do modelo tradicional e praticidade são principais causas, afirma...
Número de divórcios no Brasil cresce 75% em cinco anos, aponta IBGE
Sex, 18 de Novembro de 2011 09:29
Crescem os registros de divórcios no Brasil. Hoje, quase 140 mil casamentos são cancelados por ano no país, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2006, o...
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