CIÊNCIAS- Segunda-Feira, 12 de Dezembro de 2011 17:47:00
Injeção que pode tratar esquizofrenia chega ao Brasil neste mês
Uma injeção que precisa ser tomada apenas uma vez por mês chega ao mercado brasileiro em dezembro e pode ajudar a contornar um dos principais problemas do tratamento da...
12/12/2011 - 11h01
DECISÃO
Banco deve responder solidariamente por extravio de cartão de crédito
São nulas as cláusulas contratuais que impõem exclusivamente ao consumidor a responsabilidade por compras realizadas com cartão de crédito extraviado até o momento da comunicação do fato à...
Pacote da Receita inclui fim da declaração anual do Simples em 2013
| Agência Brasil
A partir de janeiro de 2013, a Receita Federal deixará de exigir a Declaração Anual do Simples Nacional. Já a partir de janeiro de 2012 serão extintos o Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF), a Declaração de...
Extraído de: JurisWay - 14 horas atrás
Paim assinala avanço da troca de aposentadoria no Supremo
O senador Paulo Paim (PT-RS) chamou a atenção nesta segunda-feira (12) para a decisão do Supremo Tribunal Federal de aplicar a todas as ações judiciais a decisão que vier a ser tomada em...
Extraído de: Associação dos Advogados de São Paulo - 37 minutos atrás
Devedores trabalhistas podem consultar cadastro e antecipar pagamentos
A partir da próxima quinta-feira (15), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) abrirão uma...
12 de Dezembro de 2011
Empregado é multado por litigância de má-fé ao fazer cobrança indevida
A 2ª Turma do Tribunal do Superior do Trabalho manteve a multa por litigância de má-fé ao trabalhador que ajuizou cobrança de licenças paternidade e de morte do pai contra a empresa em que...
12 de Dezembro de 2011
Exame de paternidade não deve ser refeito se primeiro deu negativo
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal acolheu o direito de um paciente de não refazer o exame de investigação de paternidade. O investigado alegou que já havia feito o exame e o...
10/12/2011
Ato ilícito exclui necessidade de pagamento de seguro
“O segurado perderá o direito à garantia se agravar intencionalmente o risco objeto do contrato.” Ao aplicar o artigo 768 do Código Civil, a 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de...
12/12/2011 - 11h59
DECISÃO
Advogada se mantém na Ordem em razão de fato consumado
Uma advogada do Paraná garantiu no STJ o direito de continuar inscrita nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em razão da teoria do fato consumado. Ela conseguiu o registro graças a uma decisão...
Sete sinais positivos tributários marcaram 2011
Por Raul Haidar
O empenho de todos nós para fazermos Justiça Tributária passa por uma análise permanente do que vem acontecendo nesse setor.
www.conjur.com.br
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