Arquivo de Artigos

Leia a íntegra da Lei de Acesso à Informação Pública

Leia a íntegra da Lei de Acesso à Informação Pública O texto acaba com o sigilo eterno de documentos ultrassecretos e estipula mecanismos para a divulgação e para pedidos de informação. A nova lei estabelece que nenhum documento poderá ficar por mais de 50 anos sem acesso público por...

Estruturação Contábil e sucesso empresarial

Contabilidade, a alma do negócio Estruturação Contábil é cada vez mais importante para organização e sucesso empresarial Pela redação - www.incorporativa.com.br 12/12/2011  Não manter a contabilidade de uma empresa organizada pode fazer com que ela, seus sócios e administradores...

Perfil de nossa carga tributária

Ainda a carga tributária brasileira... Brasil obteve o “ranking” negativo de bicampeão mundial dos custos empresariais para atender às exigências fiscais nas três esferas do governo  Pela redação - www.incorporativa.com.br 13/12/2011 - Arthur De Biasi * Independentemente ou não da...

Benefício da gratuidade pode ser pedido no curso do processo

13/12/2011 - 09h58 DECISÃO Gratuidade de justiça pode ser pedida no curso do processo   O benefício da gratuidade de justiça pode ser pedido no curso do processo, e não apenas no ato de demandar. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e se deu no julgamento...

Guia de sobrevivência

Guia ajuda na sobrevivência de micro e pequenas empresas   Nova publicação vai ajudar os micro e pequenos empresários brasileiros a se manterem funcionando. Trata-se do Guia de Sobrevivência para MPEs, editado pela Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, em parceria...

Físicos europeus dizem estar mais perto da "partícula de Deus"

Físicos anunciam que estão mais perto de bóson de Higgs Cern afirma que é mais provável que "partícula de Deus" seja encontrada em faixas de baixa energia iG São Paulo | 13/12/2011 12:36 Cientistas que buscam o Bóson de Higgs afirmam ter reduzido a região onde a partícula, chamada de...

CPC: novos ajustes e propostas

13/12/2011  |  domtotal.com Projeto do novo Código de Processo Civil recebe contribuição do STF Por Débora Zampier Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, entregou ao relator do projeto do novo Código de Processo Civil na Câmara dos Deputados,...

Cheque pré-datado depositado antes não gera dano

Cheque pré-datado depositado antes não gera dano, caso o saldo já seja negativado De: AASP - 13/12/2011 08h10 (original)  A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da 4ª Vara Cível da comarca de Lages, que julgou improcedente o pedido de indenização de V. de S. de J. contra A....

Ccomércio eletrônico tem responsabilidade civil

13/12/2011 - 09h01 DECISÃO MercadoLivre terá de ressarcir vendedor que recebeu falsa confirmação de pagamento   A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que o MercadoLivre, empresa de comércio eletrônico, tem responsabilidade civil por fraude ocorrida em...

NOVO IPI PARA CARROS CHEGA SEM "COMPENSAÇÕES"

CONTEÚDO LOCAL AUMENTARÁ PARA TODA MONTADORA NOVO IPI PARA CARROS CHEGA SEM "COMPENSAÇÕES" Autor(es): Por Marli Olmos e Sérgio Leo | De São Paulo e Brasília Valor Econômico - 13/12/2011 O governo quer aumentar o percentual de componentes nacionais nos automóveis produzidos no país. As...

Notícias

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...