Arquivo de Artigos

Grande novidade

Impostos federais poderão ser pagos com cartão de crédito no ano que vem 10/12/2011 - 12h28 Economia Daniel Lima Repórter da Agência Brasil Brasília - Os contribuintes poderão pagar todos os impostos federais com cartão de crédito ou de débito a partir do ano que vem. O Documento de...

Copa do Mundo: sociedade de fora das discussões

Decisões sobre obras de infraestrutura para Copa são tomadas sem participação social, diz relatório 12/12/2011 - 9h40 Esporte Nacional Daniel Mello Repórter da Agência Brasil São Paulo – As decisões sobre as obras de infraestrutura para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 têm deixado a...

Santarém amanhece de luto

Principal candidata a capital do estado do Tapajós, Santarém amanhece de luto 12/12/2011 - 12h57 Nacional Política Da Agência Brasil*  Santarém (PA) – A prefeita do município de Santarém, Maria do Carmo Martins, decidiu hoje (12) decretar luto oficial de um dia na cidade, após o...

Celeridade processual

Inserção do CPF ou CNPJ na petição é obrigatória 09/12/2011 - 13h00 Foi publicada no DJE da última terça-feira (06/12) a Resolução nº 21 do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que dispõe sobre a obrigatoriedade de indicar na petição inicial protocolada no âmbito do Poder...

Sancionada lei que permite tributação de derivativos cambiais

09/12/2011 - 14h23 Sancionada lei que permite tributação de derivativos cambiais em até 25% A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta quinta-feira (8), a Lei 12.543/2011, que, entre outras medidas, permite a cobrança de alíquota de até 25% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre...

Repouso semanal

09/12/2011 - 15h39 Multa por trabalho irregular em folga ou feriado pode chegar a R$ 4 mil A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (8) a Lei 12.544/2011, que atualiza o valor da multa aplicada ao empregador que não concede repouso semanal remunerado ao empregado ou deixa de...

Proposta Orçamentária 2012 não prevê compensação a estados e municípios

09/12/2011 - 18h22 Lei Kandir: proposta Orçamento 2012 não prevê compensação a estados e municípios Nenhum recurso foi incluído na proposta orçamentária de 2012 para o fomento das exportações, repetindo a ausência de dotações já verificada em outros exercícios como forma de compensar as...

Haverá alimentos suficientes para todos?

É possível alimentar sete bilhões de pessoas? “É necessária uma segunda revolução verde, na qual os consumidores incorporem hábitos cotidianos diferentes dos atuais, mais conscientes dos impactos ambientais” 11/12/2011 08:00 Leonardo Boff Congresso em Foco

Proposta prevê implantação de sistemas agroflorestais

09/12/2011 11:36 Meio Ambiente aprova incentivo para agricultor que promover reflorestamento Reinaldo Ferrigno Cherini: proposta fortalece a agricultura familiar. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na quarta-feira (7) proposta que...

"Paradoxo: conceito de uma contradição"

Paradoxos e corrupção “Se um presidente não corrupto não acaba com a corrupção ou ele não tem poderes ou sabedoria para ser presidente ou não é verdade que não seja corrupto” por Congresso em Foco 12/12/2011 07:00 Célio Pezza Prossiga íntegra, na origem Congresso em Foco

Notícias

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...