26/10/2011 - 13h04
O empregador poderá ficar impedido de demitir por justa causa o trabalhador que apresentar embriaguez habitual ou em serviço. Proposta com essa finalidade, do ex-deputado Roberto Magalhães, foi aprovada nesta quarta-feira (26), em caráter terminativo, pela Comissão de...
26/10/2011 12:40
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, explicou que o conjunto de medidas do governo para estimular a expansão dos serviços de banda larga no País vai promover a desoneração de outros tributos além do ICMS, que está em negociação com os governadores. Paulo Bernardo...
“Quando fazer oposição é um objetivo em si mesmo, o interesse público fica em segundo plano. Parece ser esse o caso daqueles que lutam contra a DRU”
por Congresso em Foco
26/10/2011 06:00
Cândido Vaccarezza
Prossiga
Congresso em Foco
25/10/2011 21:57
Para evitar a deterioração de bens apreendidos enquanto durar o processo judicial sobre lavagem de dinheiro, o Projeto de Lei 3443/08, aprovado nesta terça-feira pela Câmara na forma de uma emenda, permite a alienação antecipada.
O lance mínimo da venda, em pregão ou...
26/10/2011 - 12h13
Economia
Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deverá fechar o próximo ano em 6,2%, portanto, longe do centro da meta de 4,5%, na estimativa da Organização para a Cooperação e o...
25/10/2011 - 19h34
DECISÃO
Em decisão inédita, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, proveu recurso de duas mulheres que pediam para ser habilitadas ao casamento civil. Seguindo o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, a Turma concluiu que a dignidade da...
25/10/2011 - 8h43
Meio Ambiente
Nacional
Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O anúncio, na semana passada, de que o governo começa a estudar uma fórmula para fazer parcerias público-privadas (PPPs) e concessões de unidades de conservação federais, como os parques...
25/10/2011 - 02h37
Foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, no último dia 10, o Edital de Eliminação de Autos Judiciais Findos. A relação contém mais de 23 mil processos judiciais referentes à Execução de Sentença contra a Fazenda Pública, cujo assunto é o valor...
“Enquanto for ‘vantajosa’ essa eutanásia social, as ambulâncias serão os melhores hospitais das cidades brasileiras”
24/10/2011 07:00
Cezar Britto
Congresso em Foco
25/10/2011 - 6h29
Nacional
Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O número de autorizações judiciais expedidas nas regiões Sul e Sudeste para liberar o trabalho de crianças e adolescentes menores de 16 anos mostra que o problema do trabalho infantil não pode ser...
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