Deputados federais querem ampliar espaço para gabinetes e comissões. A nova estrutura terá cinco pavimentos: dois serão garagens e um terraço. Eles também decidiram reformar os apartamentos funcionais; Apesar de ter permanecido no cargo, situação de Orlando Silva ainda é delicada. Jornais...
25/10/2011 - 11h11
Economia
Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O balanço de pagamentos do país registrou superávit de US$ 808 milhões no mês passado, de acordo com Relatório do Setor Externo, divulgado hoje (25) pelo Departamento Econômico do Banco Central. As transações...
DIREITO DE FAMÍLIA
União estável
Ana Carolina Brochado Teixeira - Advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, professora de Direito Civil no Centro Universitário UNA, diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM)
Anulação de pacto
Minha filha é divorciada e...
Visando a equiparação de direitos entre cônjuge e companheira, em matéria que versa sobre inventário causa mortis e direito sucessório, os desembargadores da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio decidiram, unanimemente, suspender a tramitação de um agravo de instrumento para suscitar,...
O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) participou da reunião do Comitê Gestor do Registro de Identidade Civil (RIC), a nova identidade do cidadão brasileiro, realizada nesta terça-feira, 18, em Brasília-DF. Na oportunidade, estiveram presentes o secretário executivo do Ministério...
A União deverá dividir a pensão por morte de um ex-policial militar do antigo Distrito Federal entre a esposa e a concubina. O servidor mantinha, ao mesmo tempo, um relacionamento com as duas mulheres em casas diferentes. A 7ª Turma Especializada reconheceu a união estável do ex-policial com as...
(24.10.11)
A Câmara dos Deputados avalia proposta de emenda constitucional para alterar a idade mínima de candidatos a vagas nos três Poderes. Pelo projeto do deputado Vicente Cândido (PT-SP), juízes e promotores, por exemplo, devem ter ao menos 30 anos de idade e cinco de atividade...
Gustavo Machado
São Paulo - O governo dá mais um sinal de que vai endurecer a postura conta importações de produtos feitas abaixo do custo de produção, prática conhecida como dumping. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), "o Plano Brasil Maior prevê...
24/10/2011 - 08h13
DECISÃO
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desonerou pai da obrigação de prestar alimentos à sua filha maior de idade, que está cursando mestrado. Os ministros da Turma entenderam que a missão de criar os filhos se prorroga mesmo após o término do poder...
24/10/2011 - 09h12
DECISÃO
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é legítima a cobrança de tarifas de abertura de crédito (TAC) e de emissão de carnê (TEC) quando estão expressamente previstas em contrato. Somente com a efetiva demonstração de vantagem exagerada do...
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