23/10/2011 - 08h00
ESPECIAL
A tentação está em cada esquina. São inúmeras as ofertas de empréstimo com desconto em folha, e as taxas de juros menores em razão da garantia do pagamento seduzem os trabalhadores. Segundo o Banco Central, o consignado responde por 60,4% do crédito pessoal. Ainda...
Extraído de: Carta Forense - 15 de Julho de 2011
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou, na última terça-feira (12), valor de indenização a ser pago por moradora que não solucionou problema de infiltração ocorrido em seu apartamento, que afetou imóvel...
Necessitamos de um novo Código Comercial
Por Jorge Lobo
O Brasil precisa de um Código Comercial ou ele é desnecessário devido à unificação do Direito Privado pelo Código Civil de 2002?
www.conjur.com.br
Sexta-feira, 21 de outubro de 2011
O empregado com carteira assinada há mais de um ano na mesma empresa tinha direito a 30 dias de aviso prévio em caso de demissão. Com a edição da Lei 12.506, em outubro deste ano, essa regra mudou: o aviso prévio foi ampliado para até 90 dias....
24/10/2011 - 9h19
Saúde
Vinicius Konchinski
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – O mesmo protozoário que causa a doença de Chagas pode ser também um agente decisivo no combate a outras doenças cardíacas. Uma pesquisa do Instituto do Coração da Universidade de São Paulo (Incor-USP)...
21/10/2011 - 20h43
Cidadania
Nacional
Alex Rodrigues
Repórter Agência Brasil
Brasília - Os juízes estão expedindo autorizações sem saber o que realmente está acontecendo com as crianças, diz o chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil do Ministério do Trabalho, Luiz...
24/10/2011 08:29
A comissão especial que analisa o novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) promove hoje em Belo Horizonte a terceira conferência regional para ouvir a opinião de juristas sobre a proposta. Estão previstos dez encontros para discutir o tema. A reunião está marcada para as...
24/10/2011 - 8h17
Política
Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (24) que o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec) é a maior reforma da educação profissional já feita no Brasil. O projeto, que vai...
23/10/2011 - 11h18
Meio Ambiente
Nacional
Pesquisa e Inovação
Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O cultivo de alimentos transgênicos divide o governo e coloca em lados opostos o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), ligado à Presidência...
20/10/2011 - 18h24
EM ANDAMENTO
Se é verdade que o casamento civil é a forma pela qual o Estado melhor protege a família, e sendo múltiplos os arranjos familiares reconhecidos pela Carta Magna, tal opção não poderá ser negada a nenhuma família, independentemente da orientação sexual dos...
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