07/10/2011 - 9h26 Economia Vitor Abdala Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – A inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), subiu pelo terceiro mês consecutivo e ficou em 0,53% em setembro deste ano. O índice é superior aos registrados nos meses de...

06/10/2011 - 19h54 O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) propõe uma solução alternativa para a PEC 15/11, que acaba com os recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Relator da proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ),...

07/10/2011 - 6h03 Meio Ambiente Luana Lourenço Repórter da Agência Brasil   Brasília - Em meio ao acirramento do debate sobre mudanças no Código Florestal, desta vez no Senado, ambientalistas se mobilizam para derrubar um dos argumentos mais usados...

Criação do mercosul foi um equívoco histórico Por José Sabastião Fagundes Cunha Cinco de outubro - dia nacional da cidadania no Brasil, o mesmo do aniversário da Constituição Federal de 1988, que criou o Superior Tribunal de Justiça. Um dia excelente para inserir na pauta de discussão o...

Importar abortivo é mais grave que matar uma pessoa Por Camila Ribeiro de Mendonça Uma mulher, pensando estar grávida, importou pela internet comprimidos do abortivo Cytotec. O medicamento foi interceptado pela Polícia na alfândega. O Ministério Público Federal denunciou a moça e pediu sua...

05/10/2011 - 13h25 A isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis por pessoas com deficiência e por profissionais ou cooperativas que os utilizem para transporte autônomo de passageiros poderá ser estendida até 31 de julho de 2020. A ampliação do atual...

05/10/2011 - 15h25 O aposentado que permanecer ou voltar ao trabalho em atividade sob o Regime Geral da Previdência Social poderá passar a desfrutar de benefícios que deixam de receber em razão de ter chegado à aposentadoria. De acordo com projeto de lei (PLS 72/11) aprovado nesta quarta-feira...

05/10/2011 - 16h25 Matéria corrigida às 18h18 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto destinado a regulamentar o turismo rural. Um dos resultados previstos é o produtor rural poder receber visitantes por meio de agências de turismo, com a...

05/10/2011 - 16h52 O projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/2011) deve ser modificado para incluir instrumentos de pagamento por serviços ambientais visando incentivar a recomposição e manutenção de Áreas de Preservação Permanente (APP) e de reserva legal, na opinião dos...

05/10/2011 18:04 Oposição, no entanto, não aceitou alterar a periodicidade – de quadrimestral para semestral – dos relatórios do programa apresentados pelo governo ao Congresso. A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quarta-feira (5) quatro projetos de lei do Congresso Nacional...

Caseiro investe R$ 130 mil em sítio, mas Justiça nega pedido de usucapião 13 jul 2026 - 13h40  (atualizado às 13h50) Apesar das benfeitorias e do longo período de permanência, a Justiça entendeu que esses fatores, isoladamente, não são suficientes para caracterizar a posse...

TJPR reafirma que curatela deve se restringir a atos patrimoniais e negociais 20/07/2026 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJPR, Migalhas e Agência Câmara de Notícias) O Tribunal de Justiça do Paraná – TJPR negou recurso interposto por um curador e manteve a sentença...

DECISÃO 20/07/2026 07:25    Indenização decorrente da impossibilidade de adjudicação compulsória é imprescritível A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, se a outorga da escritura definitiva ao autor da ação de adjudicação...

Regra do CNJ facilita venda de imóvel de herança para pagar inventário Artigo da Resolução 35/2007 permite autorização por escritura pública, desde que o valor seja vinculado às despesas sucessórias Nathalia Costeira 03/07/2026 11:13  03/07/2026 11:14 Famílias que herdam imóveis muitas vezes...

A conta chega Venda de imóvel em duplicidade obriga a indenizar pelo valor atual do bem 7 de julho de 2026, 13h50 Com relação aos danos morais, a juíza entendeu que situação vivenciada pelo trabalhador rural ultrapassa o mero aborrecimento contratual e fixou a indenização em R$ 15 mil. Prossiga em...

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca usucapião e alienação fiduciária Periódico divulga teses firmadas pela Corte selecionadas pela novidade no âmbito do Tribunal e pela repercussão no meio jurídico. O Informativo de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça n. 894 (STJ) divulgou os...