“Pedimos que cada um e cada uma de vocês que estão lendo esta carta se pergunte: “E se meu filho ou filha fosse gay, lésbica, travesti ou transexual?”
por Congresso em Foco
21/10/2011 07:00
Congresso em Foco
21/10/2011 - 5h53
Educação
Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Quase todas as universidades federais vão utilizar as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para selecionar os alunos que ocuparão as vagas oferecidas para o primeiro semestre de 2012. A adesão à...
(20.10.11)
O norte-americano Mark Burgen que - em liberdade - se submetia a um julgamento na Justiça de Franklin, Estado de Tennessee foi personagem de um caso raro.
Ele estava sendo julgado por acusação de assalto que teroa cometido em 2009, mas o juíz decidiu dar um pausa para que todos os...
(20.10.11)
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ-SC manteve sentença da comarca de Florianópolis, que determinou à Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC a anulação do ato de cancelamento da matrícula de Renata Tonial, aluna do curso de Ciências Econômicas. A autora passou também no...
Universidades precisam formar um advogado gestor
Por Rogério Barbosa
Quantos não são os advogados donos de seus próprios escritórios? E mesmo entre os que não são — trabalham por conta própria —, quantos são aqueles que encontram dificuldades para fazer a administração da sua carteira de...
20/10/2011 - 09h55
DECISÃO
Em caso de abandono de menor pelo pai biológico, que se encontra em local incerto, é possível a adoção com o consentimento da mãe, sem a prévia ação de destituição do poder familiar do genitor. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
No...
Quarta-feira, 19 de outubro de 2011
O artigo 5º da Lei 12.034/09, que cria o voto impresso a partir das eleições de 2014, teve seus efeitos suspensos, liminarmente, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros entenderam, por unanimidade, que o dispositivo compromete o sigilo e...
Todo bom advogado de contencioso sabe contar histórias
Por João Ozorio de Melo
Certa vez, o ator e diretor teatral Kenneth Albers disse que "uma grande história é como uma piada bem concebida: deliciosamente curta, imediatamente memorizada, eminentemente repetível e virtualmente impossível de...
20/10/2011 - 10h22
Economia
Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), que funciona como uma prévia da inflação oficial do país, ficou em 0,42% em outubro. O resultado ficou abaixo da taxa de 0,53%...
20/10/2011 - 12h54
A concessão dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília à iniciativa privada será discutida em audiência pública pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). Requerimento com esse objetivo, de autoria do senador Cyro Miranda (PSDB-GO), foi aprovado nesta...
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