Ação de partilha - Regime de comunhão parcial de bens (CC/1916) - Bem imóvel - Certidão do registro público - Documento indispensável - Ausência de juntada - Impossibilidade de partilha
DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO DE PARTILHA - APELAÇÃO CÍVEL - REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS (CC/1916) - BEM...
Conheça nomes estranhos de pessoas registradas pelo Brasil - SBT Manhã
- Adalásio, Vaustraleoclésia, Michargan são nomes diferentes. Atualmente, existe uma lei que autoriza oficiais de um cartório a recusar o registro de nomes estranhos. Isso deve-se ao constrangimente que esses nomes podem...
28/08/2011 - 10h00
ESPECIAL
Bellizze: é preciso saber o que queremos e compatibilizar a velocidade e a segurança do sistema judicial
Marco Aurélio Bellizze Oliveira sempre soube o que queria. Tão logo completou 25 anos, idade mínima à época para ingresso na magistratura, já havia sido aprovado em...
29/08/2011 - 12h07
DECISÃO
Princípio da insignificância não alcança furto de empregada em casa de patrão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a aplicação do princípio da insignificância a um caso de furto de R$ 120, cometido por uma empregada doméstica, na residência em que trabalhava, em...
29/08/2011 - 09h04
DECISÃO
Mesmo sem culpa, banco tem que indenizar vítimas de fraudes cometidas por terceiros
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que instituições financeiras devem responder de forma objetiva – ou seja, independentemente de culpa – no caso de fraudes...
Preâmbulo da Constituição não é ordenamento jurídico
Por Nicholas Merlone
Desde tempos remotos, as religiões são fontes de amparo e conforto espiritual para seus seguidores e praticantes. Da mesma forma, é sabido não ser de hoje que ocorrem conflitos entre pessoas de diferentes crenças e...
Quase 60 milhões de processos judiciais ficaram sem solução em 2010
29/08/2011 - 12h12
Justiça
Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Quase 60 milhões de processos que tramitavam na Justiça Federal em 2010 não foram solucionados. O número corresponde a praticamente 70% do...
Consumidor pode economizar quase R$ 2 mil por ano nas compras em supermercados, mostra pesquisa
29/08/2011 - 12h13
Economia
Da Agência Brasil
São Paulo – O consumidor pode economizar quase R$ 2 mil nas compras em supermercados, em um ano, se escolher o lugar certo, de acordo com o...
Sexta-feira, 26 de agosto de 2011
Regime diferenciado de contratações para obras da Copa do Mundo é questionado
O PSDB, o DEM e o PPS ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4645) no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual contestam a Lei nº 12.464/2011, resultante da conversão...
25/08/2011 17:11
Câmara aprova restrição a bloqueio de celular por operadora
A Câmara aprovou na quarta-feira (24) proposta que restringe o bloqueio de aparelhos celulares para o uso de chips de outras operadoras. De acordo com o texto, a empresa só poderá bloquear por, no...
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