Executivo não se interessa pela PEC da Bengala
Por Marília Scriboni
Na falta de uma, são três as razões que podem dificultar a aprovação da PEC da Bengala. A proposta, que quer aumentar de 70 para 75 anos a idade-limite para aposentadoria na magistratura, pode não sair do papel, como...
"Estado deve responder por benefício ilegal de ICMS"
Por Alessandro Cristo
Se as empresas que utilizaram benefícios fiscais concedidos pelos estados tiverem de recolher o ICMS não pago em decorrência da última posição do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, o poder público é quem terá de arcar...
29/08/2011 - 16h19
Leis regulamentam profissões de taxista e 'sommelier'
Duas profissões ganharam regulamentação própria nesta segunda-feira (29), com a publicação de leis sancionadas pela presidente Dilma Rousseff no Diário Oficial da União. A Lei 12.467/11, que trata da atividade de...
29/08/2011 - 16h36
Imposto de Renda: Dilma veta dedução de plano de saúde para empregado doméstico
Ao sancionar a conversão da Medida Provisória 528/11, que reajustou os valores da tabela do Imposto de Renda, a presidente Dilma Rousseff vetou a dedução da base de cálculo de despesas com...
Maior parte dos adolescentes nunca foi impedida de comprar cigarros por causa da idade, mostra pesquisa
29/08/2011 - 14h10
Saúde
Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Embora a venda de cigarro para menores de 18 anos seja proibida no país, o produto pode ser...
Nos jornais: Dilma vincula emenda da saúde a nova fonte de financiamento
Em reunião do Conselho Político, presidenta condicionou a votação da Emenda 29 – que define gastos da União, Estados e municípios com a saúde – a uma fonte de receitas, destaca O Estado de S. Paulo. Participantes do...
Portaria esperada
“Há a necessidade de se mudar a cultura, principalmente entre nós, advogados, de sempre recorrer das decisões que não nos são favoráveis, em detrimento de uma cultura realmente conciliadora”
30/08/2011 07:05
Sérgio Barradas Carneiro
Congresso em Foco
Governo reduz percentual de etanol que é misturado à gasolina
29/08/2011 - 19h25
Economia
Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A partir do dia 1º de outubro, o percentual de álcool anidro que é misturado à gasolina vai cair de 25% para 20%. A decisão foi tomada hoje...
Agricultura aprova medidas para coibir invasão de imóveis rurais
Seg, 29 de Agosto de 2011 10:44
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou no último dia 17 o Projeto de Lei 6480/09, do deputado Moreira Mendes (PPS-RO), que busca coibir a invasão de...
TJRS: Negada partilha de bens para ex-companheira de idoso
A 8ª Câmara Cível do TJRS negou o direito de partilha dos bens à companheira de um homem que iniciou o relacionamento com mais de 60 anos de idade. O Juízo do 1º Grau reconheceu o direito de união estável, mas negou a partilha dos...
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