25/08/2011 18:04
Câmara aprova prazo para emissão de certificado de quitação de dívida
A Câmara aprovou na quarta-feira (24) proposta que obriga os bancos e outras instituições que compõem o Sistema Financeiro Nacional a emitir, em até cinco dias úteis, certificado de quitação de...
Novas regras para uso de verbas federais da educação proíbe uso de cheques e restringe saques
26/08/2011 - 6h20
Educação
Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Entram em vigor amanhã (27) as regras do decreto assinado em junho pela presidenta Dilma Rousseff que tornam mais...
Antônio de Queiroz: como se toma uma decisão no governo
Há uma série de mecanismos de controle e assessoramento acionados antes da decisão presidencial. Assim, a presidente não pode alega surpresa ou desconhecimento sobre as decisões que toma
Controle da qualidade regulatória e dos atos...
Transportar bebida alcóolica na cabine do carro pode virar infração gravíssima
25/08/2011 - 19h23
Política
Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O transporte de bebidas alcoólicas no interior da cabine do veículo poderá ser considerado infração gravíssima, punida com...
OAB lança na internet o Observatório da Corrupção
24/08/2011 - 14h34
Cidadania
Da Agência Brasil
Brasília - O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, disse hoje (24), no lançamento do Observatório da Corrupção, que a sociedade brasileira precisa se...
24/08/2011 - 22h20
Gerente de arrecadação diz que Ecad faz trabalho 'transparente e bem feito'
O gerente-executivo de arrecadação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), Márcio de Oliveira, disse nesta quarta-feira (24) que a entidade, que recolheu R$ 433 milhões no...
Quarta-feira, 24 de agosto de 2011
Desmembramento estadual: plebiscito deve abranger a população de todo o estado
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (24), por unanimidade, que o plebiscito para o desmembramento de um estado da federação deve envolver não...
Governo tem, mas não usa método anticorrupção
“Diversos fatores contribuem para a corrupção, porém uma dimensão central reside no excesso de procedimentos administrativos que incidem sobre questões menores”, afirma Olympio Barbanti Jr. em sua coluna de estreia
Congresso em Foco
24/08/2011 22:38
Aprovada MP sobre recursos para educação infantil; destaques ainda serão votados
Oposição desistiu de obstruir a sessão do Plenário após acordo proposto por Marco Maia, que se comprometeu a negociar até a próxima terça-feira uma data para votação do projeto que...
Depois de acordo, oposição encerra obstrução e Câmara aprova MP 533
24/08/2011 - 22h52
Política
Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Depois de várias horas de obstrução, os líderes partidários do DEM, deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), e do PSDB, Duarte...
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