SAÚDE- Terça-Feira, 30 de Agosto de 2011 11:43:00
Cerveja faz bem para os ossos, diz estudo
Foto: Agora São Paulo
Os beberrões de plantão têm mais uma desculpa para encherem a cara de cerveja.
Um estudo da Universidade de Extremadura, na Espanha, constatou que o líquido traz benefícios à...
Projeto prevê que proprietário só pagará condomínio após receber imóvel
Ter, 30 de Agosto de 2011 08:45
O Projeto de Lei 1694/11, em análise na Câmara, determina que a taxa de condomínio seja paga pela incorporadora imobiliária até a entrega do imóvel ao proprietário.
O deputado...
TJSC: Imobiliária, que não pactua contrato com locatário, arca com aluguéis
Ter, 30 de Agosto de 2011 09:03
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ, por unanimidade de votos, confirmou sentença da comarca da Capital que condenou a Carmela Sua Griffe Imobiliária Ltda. ao pagamento da importância...
TJSC: Conversão de separação em divórcio prescinde de concordância expressa da ré
Uma ação de separação litigiosa impetrada pelo ex-marido, em 2009, foi extinta sem julgamento de mérito pela Justiça de 1º Grau, em decorrência da Emenda Constitucional nº 66 de 2010 – que possibilitou o divórcio...
Jurisprudência STJ - Direito de família - Reconhecimento de uniões estáveis simultâneas Impossibilidade - Exclusividade de relacionamento sólido
EMENTA
DIREITO DE FAMÍLIA. RECONHECIMENTO DE UNIÕES ESTÁVEIS SIMULTÂNEAS. IMPOSSIBILIDADE. EXCLUSIVIDADE DE RELACIONAMENTO SÓLIDO....
29/08/2011 - 19h05
STJ Cidadão: os riscos e os direitos de quem assume o papel de fiador em contrato
Nos contratos de aluguel, ele é figura praticamente indispensável: o fiador. É quem se responsabiliza pelo pagamento da dívida se o locatário fica inadimplente. Um negócio arriscado que pode...
29/08/2011 - 20h24
E-Comerce traz desafios para o Judiciário
O segundo painel do seminário “Desafios do Direito Comercial” teve como tema o “Comércio Eletrônico: a internet como canal de realização de negócios empresariais” e foi aberto pelo ministro Raul Araújo Filho. O ministro destacou...
Segunda-feira, 29 de agosto de 2011
Íntegra do voto do ministro Dias Toffoli em ADI sobre plebiscito para desmembramento estadual
Leia a íntegra do voto do ministro Dias Toffoli (relator) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2650, julgada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal...
Extraído de: OAB - 15 minutos atrás
CNJ recomenda que juízes parem de determinar prisão de advogados públicos
Brasília, 30/08/2011
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou hoje (30), em sua 133ª sessão plenária, que os magistrados se eximam de ameaçar ou determinar a prisão de...
Com nova lei, juízes devem rever decretos de remição
Por Jayme Garcia dos Santos Junior
A Lei 12.433, de 29 de junho de 2011 deitou pá de cal sobre se os dias remidos pelo trabalho do sentenciado devem ser descontados do total da reprimenda ou tidos como pena efetivamente cumprida, por...
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