Arquivo de Artigos

Cortes de gastos têm levado à redução das operações da PF

Cortes de gastos têm reduzido operações da Polícia Federal, dizem entidades de classe 15/08/2011 - 10h53 Nacional Pedro Peduzzi Repórter da Agência Brasil Brasília - Os cortes de gastos feitos pelo governo têm levado à redução das operações da Polícia Federal (PF), entre elas a Arco de Fogo,...

O novo Código de Processo Civil

O novo Código de Processo Civil “Acredito na necessidade de um sistema que seja capaz de romper com o círculo vicioso em que se encontra a Justiça em nosso País, com excessivo volume de ações, sobrecarga de trabalho dos profissionais envolvidos, morosidade nos resultados e a diversidade de...

Ministério do Turismo altera regras para celebração de convênios

Ministério do Turismo muda regras para convênios 11/08/2011 - 20h46 NacionalPolítica Daniella Jinkings Repórter da Agência Brasil Brasília – O Ministério do Turismo alterou as regras para celebração de convênios. A portaria, que será publicada amanhã (12) no Diário Oficial da União, estabelece...

"Insensato Coração" gera curiosidade sobre o pacto antenupcial

Novela gera curiosidade sobre o pacto antenupcial (10.08.11) No Brasil, o número de noivos que assinam pacto antenupcial é alto, mas ao contrário da ficção, são mais focados em questões patrimoniais. No entanto, multas e indenizações também podem constar do documento. O casamento dos personagens...

Aprovado novo rito para as MPs

CCJ do Senado aprova novo rito para as medidas provisórias (11.08.11)   A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem a proposta de emenda constitucional que muda o rito de tramitação das medidas provisórias no Congresso, já com as emendas apresentadas pelo governo para mudar o...

“German Fox”

09.08.2011 Presidiário no Rio Grande do Sul mantinha perfil atualizado no Facebook Um preso do Presídio Central de Porto Alegre, um dos mais superlotados do país –4.684 presos para 2.100 vagas– mantinha um perfil do Facebook, atualizado quase que diariamente de dentro de sua cela. “Até parece rave...

Restaurantes self-service podem significar risco à saúde

Self-Service: prático sim, mas perigoso! Pesquisa revela que restaurantes self-service podem significar risco à saúde. Para otimizar a conservação de alimentos, equipamentos potentes e especializados devem estar presentes no serviço de buffet Pela redação - www.incorporativa.com.br 11/08/2011 Com...

ISS: Maioria dos contribuintes paga mais do que deve

Com 5.565 legislações diferentes, ISS obriga empresas a negligenciar recolhimento Estudo da FISCOSoft com 424 empresas mostra que maioria dos contribuintes paga mais do que deve e deixa de recolher por desconhecer meandros que cercam este tributo Pela redação -...

FAÇA VALER OS SEUS DIREITOS AO ABASTECER

  8/8/2011 ANP divulga dicas sobre os direitos do consumidor ao abastecer Fonte: Assessoria de Imprensa da ANP - (21) 2112 8333 - imprensa@anp.gov.br   A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) está divulgando hoje (8/8), em jornais de 15 unidades da federação,...

Notícias

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...