Vale justa causa para quem dirige embriagado
Por Jomar Martins
No dia 5 de março de 2007, um veículo de carga, carregado com cevada, adubo, milho e trigo, tombou na estrada. Os policiais que atenderam a ocorrência constataram que o motorista estava embriagado, o que lhe custou sete pontos...
CNJ vai intimar associação de juízes a explicar torneio de golfe
(11.08.11)
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, abriu procedimento no Conselho Nacional de Justiça e mandou intimar a Apamagis (Associação Paulista de Magistrados) a fornecer informações sobre o torneio de golfe...
10/08/2011 - 21h05
Aprovado requerimento que institui comissão especial de juristas para reforma do Código Penal
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) requerimento que institui comissão composta por sete juristas para elaborar proposta de anteprojeto de reforma do Código...
CFM divulga diretrizes para tratamento contra o crack e cobra mais financiamento do governo
10/08/2011 - 14h33
Nacional
Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou hoje (10) um protocolo de atendimento voltado para usuários de crack. O...
Extraído de: Poder Judiciário do Rio Grande do Norte - 10 horas atrás
Cobrança indevida de banco resulta em indenização ao cliente
Mais uma instituição financeira é condenada ao pagamento de indenização por danos morais em virtude de cobrança indevida. O Desembargador Amaury Moura Sobrinho,...
Justiça obriga órgãos públicos a nomear candidatos aprovados em concurso
10/08/2011 - 22h45
Justiça
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (10), por unanimidade, que as pessoas aprovadas em concurso público têm o direito de ser nomeadas...
09/08/2011 - 14h06
Aprovado retorno do nome do Programa Bolsa Família para Bolsa Escola
O Programa Bolsa Família poderá voltar a se chamar Bolsa Escola. É o que prevê proposta aprovada nesta terça-feira (9) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em decisão terminativa, e que...
09/08/2011 - 14h13
Institutos federais terão que oferecer cursos para profissionais de educação
Segue para a Câmara dos Deputados projeto que inclui entre os objetivos dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia os cursos de formação de profissionais de educação em nível...
09/08/2011 - 21h18
Problemas tributários do Brasil são quatro, diz Everardo Maciel
O Brasil conta hoje com quatro problemas "conflituosos e inadiáveis" no campo tributário: os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM);...
Pai, presente Reconhecimento da paternidade
Por: Fernando Humberto dos Santos - Juiz da Vara de Registros Públicos
O censo escolar de 2009 detectou elevado número de estudantes sem paternidade reconhecida. Só em Belo Horizonte foram encontrados 43.627. Esse número expõe um flagelo social enorme....
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