Alienação fiduciária de imóveis: o fim da hipoteca?
(28.07.11)
Por Rodolfo Nygaard,
advogado (OAB/RS nº 73.321)
A garantia hipotecária é utilizada no Brasil há longa data, como forma de garantia de adimplemento da mais diversa gama de contratos de mútuo, precipuamente aqueles vinculados à...
29/07/2011 - 08h54
DECISÃO
Foro eleito pelas partes em contrato de adesão prevalece mesmo em ação de reparação de danos
O foro eleito em contrato de adesão prevalece sobre o foro do local do fato ou do domicílio do réu? Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Recurso sem assinatura aparece assinado e parte é multada por agir de má-fé
(29.07.11)
Um ex-empregado da empresa Proactiva Meio Ambiente Brasil Ltda., prestadora de serviços para a Prefeitura Municipal de Diadema (SP), foi condenado pela 8ª Turma do TST a pagar multa por litigância de má-fé...
Não há prazo de carência de plano de saúde para parto de urgência
(29.07.11)
A 5ª Câmara Cível do TJRS condenou a Unimed Porto Alegre ao ressarcimento integral de despesas com uma cesariana. A paciente ainda não havia cumprido o prazo de carência do plano para os casos de procedimentos...
"Um juiz não é diferente dos demais trabalhadores"
(29.07.11)
A pressão sobre o Judiciário para reduzir os privilégios é sinal de que a sociedade não aceita mais a mentalidade, dos tempos do período colonial, de que o magistrado pertence a uma “casta” diferenciada. Essa é a avaliação do professor...
Extraído de: Gomes & Daher Sociedade de Advogados - 20 de Julho de 2011
Breves comentários acerca da Alienação Parental em face do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
Por Átila Gomes Ferreira.*
Os direitos da criança e adolescente reputam-se premissas debruçadas no bojo do texto...
Sexta-feira, 29 de julho de 2011
Supremo esclarece regras dos julgamentos por meio virtual
Com relação à reportagem publicada na edição de 25 de julho de 2011 e intitulada “STF julga mérito por meio virtual”, o Supremo Tribunal Federal presta os esclarecimentos que se seguem.
Em primeiro lugar,...
29/07/2011 10:43
Proposta prevê ensino a distância para aluno deficiente
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 508/11, do Senado, que assegura o acesso escolar ao aluno cuja deficiência o impede de frequentar estabelecimentos de ensino. A proposta prevê atendimento educacional em...
29/07/11 - 00:00 >
Justiça amplia conceito ao afastar penhora
Andréia Henriques
São Paulo - A jurisprudência vem evoluindo e fugindo de interpretações literais para definir o conceito de bens de família impenhoráveis. Em decisão recente, a 40ª Vara Cível de São Paulo, confirmando entendimento...
Reforma Política: a ilegitimidade da eleição para a segunda vaga de Senador
23/jul/2011
Por Milton Cordova Junior
A tão propalada “Reforma Política” não terá cumprido a sua finalidade, caso determinados temas deixem de ser abordados. Um deles é a forma da escolha (eleição) de dois Senadores,...
.jpg)
