Demissão por justa causa para empregado que acessou saites pornográficos durante o expediente   (23.03.11) A 2ª Turma do TRT-RS confirmou a despedida por justa causa de um empregado que acessou saites pornográficos durante o expediente na empresa Soprano Eletrometalúrgica e Hidráulica Ltda....

Extraído de AnoregBR TJ MG: Juiz esclarece sobre compra de imóveis Qua, 23 de Março de 2011 08:23 O juiz da 3ª Vara Cível de Belo Horizonte, Raimundo Messias Júnior, participou na última quinta-feira, dia 17 de março, do Programa “Revista da Tarde”, veiculado pela Rádio Inconfidência AM-880. O juiz...

  Extraído de JusBrasil Mudanças pontuais no Código de Processo Penal geram divergências Extraído de: Âmbito Jurídico - 48 minutos atrás Jurista defende reforma completa do CPP; projeto na pauta do Plenário cria alternativas à prisão preventiva e reduz número de presos provisórios, entre...

Extraído de Recivil Artigo - Travestis devem adotar nomes que não existem Por Patricia Araújo Devido à recente conquista legal de travestis e transexuais no que tange ao reconhecimento do seu nome social nos tratos sociais, o que lhes garante dignidade como pessoa, deparamo-nos com algumas questões...

14/03/11 - 00:00 > VEÍCULOS JAC Motors Brasil terá até 50 concessionárias milton paes campinas - Com investimento de R$ 380 milhões entra em operação no Brasil, nesta próxima sexta-feira, a montadora chinesa Jianghuai Automobile Co. - a JAC Motors Brasil - com estrutura comercial e de serviços...

23/03/11 - 00:00 > TRIBUTOS Imposto contrapõe bebidas e governo Suzi Cavalari São Paulo - O reajuste da tabela dos preços de referência para a tributação de cervejas, refrigerantes e água tem motivado uma queda-de-braço entre os empresários do setor e a Receita Federal. A medida já está pronta e...

Presidente da Eletronuclear critica entidades que defendem apenas fontes de energia eólica e solar para o Brasil 23/03/2011 11:34 Pedro Peduzzi Repórter da Agência Brasil Brasília - O presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva, afirma que não há como o Brasil ser autossuficiente em...

Fies deve ser ampliado ao ensino técnico 23/03/2011 11:37 Amanda Cieglinski Repórter da Agência Brasil Brasília - O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou hoje (23) que o projeto de lei que criará o Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec) será enviado ao Congresso Nacional...

  Tentativa de forçar intimidade incomoda juízes Por Marina Ito e Rodrigo Haidar   Em sua mais recente coluna publicada na ConJur, o desembargador aposentado Vladimir Passos Freitas chamou a atenção para algo que, ao bom advogado, não escapa. De uma maneira clara e franca, o...

Terça-feira, 22 de março de 2011 1ª Turma anula sentença de pronúncia com excesso de linguagem Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal (STF) concederam Habeas Corpus (HC 103037) para anular decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, ao considerar que houve...

Com Partilha Usufruto parental: proteção do patrimônio dos filhos Bruno Araujo França 21 de agosto de 2025, 8h00 Apesar de não ser a regra, há situações em que, ao atingir a maioridade, o herdeiro descobre que seu patrimônio foi totalmente consumido, sem qualquer justificativa. Prossiga em...

ESPECIAL 17/08/2025 06:55    O STJ e as relações de filiação construídas com base no amor e na convivência Em muitos casos, para assegurar direitos como herança e pensão alimentícia, é preciso que o Judiciário reconheça  a existência de uma...

Tardou e falhou Processo tramita 20 anos sem citação e juíza anula execução 14 de agosto de 2025, 12h58 Conforme fundamentação, não houve citação da parte executada no processo. Logo, o processo tramitou mais de 20 anos sem citação. Leia em Consultor...

quarta-feira, 13 de agosto de 2025 STJ reconhece multiparentalidade em caso de gravidez aos 14 por abuso sexual Corte manteve guarda com pais socioafetivos e incluiu mãe biológica no registro da filha, nascida após gravidez decorrente de abuso. A 4ª turma do STJ decidiu manter acórdão do TJ/MT que...

Caso inédito STJ julga autorização de acesso a herança digital em inventário Caso envolve bens armazenados em computador de herdeira falecida na tragédia aérea que vitimou a família Agnelli. Da Redação terça-feira, 12 de agosto de 2025 Atualizado às 19:15 Nesta terça-feira, 12, a 3ª turma do STJ...

Opinião Ordem de preferência da penhora e princípio da menor onerosidade protegem devedor na execução Juliana Teixeira de Campos 5 de agosto de 2025, 19h38 O artigo 835, do Código de Processo Civil, estabelece uma ordem de preferência para a realização dos atos constritivos nos processos de...