11/04/2011 - 14h37 Técnico do governo nega intenção de fechamento de escolas para cegos  O representante da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antônio José do Nascimento Ferreira, negou que o governo federal tenha interesse em fechar os institutos...

Empreendedor pode se formalizar sem custo pela internet Processo de registro dos profissionais é totalmente desburocratizado e eles ainda contam com ajuda do Sebrae   11/04/2011 - Mariana Flores/ASN Brasília - Além do custo reduzido, a grande vantagem do Empreendedor Individual (EI) é a...

Alterações no Supersimples devem estimular exportações das micro e pequenas empresas Das quase cinco milhões de empresas enquadradas no regime tributário, apenas 12 mil exportam   11/04/2011 Estimular a exportação por parte das micro e pequenas empresas é um dos principais objetivos...

Extraído de JusBrasil Com a superveniência de novo casamento pelos ex-cônjuges, como fica a questão dos alimentos... Extraído de: Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 1 hora atrás O Código Civil prevê expressamente a possibilidade do pedido de alimentos entre cônjuges ou companheiros. A regra inserta...

Profissionais autônomos formalizados pagarão menos contribuição à Previdência Social 08/04/2011 - 16h59 Wellton Máximo Repórter da Agência Brasil Brasília – Os profissionais autônomos que fazem parte do programa Microempreendedor Individual (MEI) pagarão menos contribuição à Previdência Social a...

Juiz poderá adotar novas medidas cautelares durante o processo penal Extraído de: Academia Brasileira de Direito - 1 hora atrás O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, ontem (07/04), o Projeto de Lei 4.208/2001, que cria novas medidas cautelares que poderão ser adotadas por juízes até que haja...

11/04/2011 - 12h24 Rótulos de alimentos podem ter selos coloridos para indicar valor nutricional  Os rótulos das embalagens de alimentos devem conter selos de identificação em cores diferenciadas para orientar o consumidor sobre a composição nutricional do produto. É o que prevê o projeto...

Extraído de Recivil Direito de Família - O casamento no exterior e seus efeitos O casamento no exterior e seus efeitos De acordo com a lei, devem ser inscritos no cartório de registro público das pessoas naturais os nascimentos, os casamentos, óbitos, a emancipação, a interdição e a sentença...

Extraído de Recivil Justiça determina que pai continue pagando pensão para filha de 25 anos A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), durante sessão realizada nesta quinta-feira (07), deu provimento parcial à apelação cível interposta por uma jovem de 25 anos que pleiteava a...

  Para advogados, assédio não é acidente de trabalho Por Marília Scriboni   Intimidação, mensagens agressivas, provocações, agressão física, xingamentos, bullying. A lista de formas de violência capazes de chacoalhar o ambiente de trabalho é extensa e, caso o projeto de lei que pretende...

quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...

quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...

Terceira idade Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa 3 de dezembro de 2025, 8h24 Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado. Prossiga em Consultor...

CNJ permite que idosos escolham quem cuidará da sua saúde e patrimônio Procedimento exige visita ao cartório ou uso da plataforma digital O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou regra que permite a idosos e pessoas com deficiência escolher quem cuidará de sua saúde e patrimônio caso se tornem...

Opinião Indisponibilidade do bem de família: reflexos da decisão do STJ Maria Helena Bragaglia Maria Aparecida Gonçalves Rodrigues Julia Pellatieri 30 de novembro de 2025, 7h01 A morte do devedor não retira, automaticamente, a qualidade do bem de família e, como tal, a sua impenhorabilidade, se...

Casos de família Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai 24 de novembro de 2025, 7h31 A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...