13/04/2011 - 20h30
Senador denuncia 'robô governista' em plenário
Fábio Góis
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) interrompeu por quase dez minutos a sessão deliberativa do Senado para denunciar um robô. Em meio às discussões em plenário sobre a chamada MP do Trem-Bala, o tucano usou seu tempo...
13/04/2011 - 12h16
CCJ aprova ampliação de atividades de fundações
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou terminativamente, nesta quarta-feira (13), a ampliação do rol de atividades desenvolvidas pelas fundações e a possibilidade de remunerar o trabalho de...
13/04/2011 - 12h30
CCJ aprova alteração de Estatuto da Advocacia e da OAB
A Lei 8.906/94, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), poderá ser alterada para melhor esclarecer a competência do Conselho Federal da entidade e permitir ainda a...
13/04/2011 - 15h05
Oferta de alimentos saudáveis nas escolas é aprovada pela CAS
Até então tratada por meio de portaria interministerial, a questão da qualidade dos alimentos oferecidos em refeitórios e cantinas escolares poderá ser regulada em lei. Projeto aprovado pela Comissão de...
Extraído de Colégio Notarial (Blog)
REGIME DE BENS - REGIME MISTO?
José Hildor Leal
Postado em 05/04/2011 21:13:16
Muito se tem debatido, ultimamente, sobre a possibilidade dos cônjuges em criar um regime de bens misto, para vigorar no casamento, além das opções postas pelo Código Civil...
Extraído de Recivil
Sem inventar moda ao registrar
Em uma sala repleta de livros no sexto andar de um edifício corporativo no Oeste da Alemanha, Lutz Kuntzsch deu a uma mãe a má notícia: - Me desculpe, mas você não pode chamar seu filho de Garoto (Junge, em alemão) - disse ele à mulher de Berlim.
É...
Extraído de Recivil
Penhora sobre meação de cônjuge só é admissível se comprovado que a dívida contraída reverteu em proveito da família
Execução fiscal foi movida contra a empresa Empreendimentos Imobiliários Recreio LTDA e seu corresponsável tributário. A esposa do empresário interpôs embargos de...
Extraído de Painel Político
Pesquisa mostra que médicos não seguem as próprias recomendações
Ter, 12 de Abril de 2011 11:40
Uma pesquisa publicada na revista Archives of Internal Medicine mostrou que os médicos tomam decisões diferentes das recomendações que fazem aos pacientes. A...
Extraído de Painel Político
EMPREGADO DEVE PROVAR QUE PRECISA DE VALE-TRANSPORTE
Ter, 12 de Abril de 2011 13:39
Um trabalhador teve seu pedido de ressarcimento de valores gastos a título de vale-transporte frustrado porque não conseguiu comprovar a necessidade do benefício. Com esse...
Pena de prisão não é unica resposta possível
Por Salvador José Barbosa Júnior
A legislação brasileira ainda não encontrou a fórmula adequada para combater a criminalidade grave e violenta. Pior ainda, há algum tempo deu início à inglória tentativa de diminuir a criminalidade violenta...
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