Arquivo de Artigos

Perda de benefício previdenciário para quem faltar com a ética

  13/04/2011 - 11h15 Perda de benefício previdenciário para quem faltar com a ética  O parlamentar que tiver seu mandato cassado ou que renunciar para frustrar processo destinado a essa cassação ficará impedido de receber benefício previdenciário previsto na lei que extinguiu o...

Aprovado projeto que trata do descarte de pilhas e baterias

  12/04/2011 - 11h51 Aprovado projeto que trata do descarte de pilhas e baterias  Terminou há pouco a reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Presidida pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS), a comissão aprovou o PLS 714/07, projeto de lei que trata do descarte "ambientalmente...

Aprovado, ou não, no concurso para procurador do Estado?

  Aprovado, ou não, no concurso para procurador do Estado? (12.04.11) Os leitores foram ontem (11) convidados a testar seus conhecimentos. Hoje (12), este saite repete, nesta página, quatro das mais complicadas (ou curiosas) perguntas, e já destaca em azul quais as respostas corretas. A prova...

Recebendo a quitação

  Recebendo a quitação (12.04.11) Por Rafael Berthold, advogado (OAB-RS nº 62.120) O advogado dirige-se ao cartório de uma vara cível para retirar um alvará. Ao receber o documento, entretanto, observa que só o seu cliente estava autorizado a levantar os valores. A prudência - diante da...

Faltam três dias para o fim do prazo de regularização do título de eleitor

  11 de abril de 2011 - 18h10 Faltam três dias para o fim do prazo de regularização do título de eleitor Os eleitores que não compareceram às urnas e nem justificaram a ausência nas últimas três eleições devem comparecer ao cartório eleitoral mais próximo até esta quinta-feira (14), para...

ANS fará consulta pública sobre cobertura obrigatória de planos de saúde

  Agência fará consulta pública sobre cobertura obrigatória de planos de saúde 12/04/2011 - 7h48 Da Agência Brasil Brasília - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) inicia no dia 15 deste mês consulta pública sobre a atualização da cobertura assistencial obrigatória para todos os...

MP flagra trabalho degradante em obras do PAC

  Ministério Público flagra trabalho degradante em obras do PAC no interior de São Paulo 12/04/2011 - 9h12 Bruno Bocchini Repórter da Agência Brasil São Paulo – A Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) em Campinas flagrou 44 trabalhadores em situação degradante de trabalho em uma das obras...

Fórum das Águas de Manaus

  12/04/2011 - 07h00 Fórum das Águas de Manaus “Num mundo ambientalmente correto, a questão da água no Amazonas merece a atenção internacional. É um estado-armazém de parte expressiva do manancial de água doce da terra”  Rebecca Garcia Chegamos ao 3º Fórum das Águas de Manaus. Em 2009,...

Deputados divergem sobre PEC do STF que muda recursos judiciais

  11/04/2011 13:42 Deputados divergem sobre PEC do STF que muda recursos judiciais   A proposta de acabar com o efeito suspensivo de recursos nos tribunais superiores e no Supremo Tribunal Federal (STF) já provoca divergências entre os deputados.  O deputado Roberto Freire...

Governo e bancos podem tudo na Justiça?

  12/04/2011 - 07h00 Governo e bancos podem tudo na Justiça? "O governo e os bancos obrigam que 89% dos ministros, desembargadores, juízes, promotores e funcionários do poder Judiciário trabalhem quase que exclusivamente para eles, em prejuízo e contra os interesse do restante da população e...

Notícias

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...