11/04/2011 - 14h03
Projeto obriga exibição do preço dos produtos por unidade de medida
Nem sempre o consumidor tem acesso ao preço por unidade de medida na compra de produtos fracionados em pequenas quantidades, pois a etiqueta omite esse valor e também nenhum cartaz ao lado da...
11/04/2011 - 14h37
Técnico do governo nega intenção de fechamento de escolas para cegos
O representante da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antônio José do Nascimento Ferreira, negou que o governo federal tenha interesse em fechar os institutos...
Como declarar o Imposto de Renda de valores recebidos em processo judicial?
(12.04.11)
Por Maria Cristina Zanetti Horta Casser,
advogada (OAB-RS nº 59.508)
Todos os contribuintes que receberam, no ano passado, rendimentos anuais iguais ou superiores a R$ 22.487,25 devem apresentar este ano...
Aprovado, ou não, no concurso para procurador do Estado?
(12.04.11)
Os leitores foram ontem (11) convidados a testar seus conhecimentos. Hoje (12), este saite repete, nesta página, quatro das mais complicadas (ou curiosas) perguntas, e já destaca em azul quais as respostas corretas.
A prova...
Recebendo a quitação
(12.04.11)
Por Rafael Berthold,
advogado (OAB-RS nº 62.120)
O advogado dirige-se ao cartório de uma vara cível para retirar um alvará. Ao receber o documento, entretanto, observa que só o seu cliente estava autorizado a levantar os valores.
A prudência - diante da grave...
O trânsito em julgado do trânsito em julgado...
(12.04.11)
Por João Maltz,
advogado (OAB/RS nº 56.390).
Gostaria de dividir, com todos os leitores deste prestigioso veículo de informações jurídicas, recente decisão proferida por um dos juízes da 9ª Vara Cível de Porto Alegre.
Ao que parece, além...
TJDFT alerta sobre golpe do falso cartório
Ter, 12 de Abril de 2011 07:57
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios alerta sobre um novo golpe que está sendo realizado em Brasília, falsamente relacionado aos Cartórios Extrajudiciais do TJDFT.
O golpe consiste no envio de...
Extraído de JusBrasil
Nulidade absoluta pode ser sanada?
Denise Cristina Mantovani Cera
Extraído de: Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 8 minutos atrás
A nulidade absoluta é aquela em que a gravidade do ato viciado é flagrante e o prejuízo é manifesto. Diante de uma nulidade absoluta, o vício...
Extraído de JusBrasil
OAB irá ao Supremo contra agendamento de conversa entre advogado e preso
Extraído de: OAB - Rondônia - 1 hora atrás
Brasília, 11/04/2011 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), decidiu hoje (11) que irá ajuizar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) Ação...
Extraído de JusBrasil
Mantida a prisão especial
Extraído de: Espaço Vital - 1 hora atrás
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que promove mudanças no Código de Processo Penal, mas rejeitou o dispositivo que previa o fim das prisões especiais para autoridades e para pessoas que têm nível...
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