11/04/2011 - 14h37
Técnico do governo nega intenção de fechamento de escolas para cegos
O representante da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antônio José do Nascimento Ferreira, negou que o governo federal tenha interesse em fechar os institutos...
Empreendedor pode se formalizar sem custo pela internet
Processo de registro dos profissionais é totalmente desburocratizado e eles ainda contam com ajuda do Sebrae
11/04/2011 - Mariana Flores/ASN
Brasília - Além do custo reduzido, a grande vantagem do Empreendedor Individual (EI) é a...
Alterações no Supersimples devem estimular exportações das micro e pequenas empresas
Das quase cinco milhões de empresas enquadradas no regime tributário, apenas 12 mil exportam
11/04/2011
Estimular a exportação por parte das micro e pequenas empresas é um dos principais objetivos...
Extraído de JusBrasil
Com a superveniência de novo casamento pelos ex-cônjuges, como fica a questão dos alimentos...
Extraído de: Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 1 hora atrás
O Código Civil prevê expressamente a possibilidade do pedido de alimentos entre cônjuges ou companheiros. A regra inserta...
Profissionais autônomos formalizados pagarão menos contribuição à Previdência Social
08/04/2011 - 16h59
Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Os profissionais autônomos que fazem parte do programa Microempreendedor Individual (MEI) pagarão menos contribuição à Previdência Social a...
Juiz poderá adotar novas medidas cautelares durante o processo penal
Extraído de: Academia Brasileira de Direito - 1 hora atrás
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, ontem (07/04), o Projeto de Lei 4.208/2001, que cria novas medidas cautelares que poderão ser adotadas por juízes até que haja...
11/04/2011 - 12h24
Rótulos de alimentos podem ter selos coloridos para indicar valor nutricional
Os rótulos das embalagens de alimentos devem conter selos de identificação em cores diferenciadas para orientar o consumidor sobre a composição nutricional do produto. É o que prevê o projeto...
Extraído de Recivil
Direito de Família - O casamento no exterior e seus efeitos
O casamento no exterior e seus efeitos
De acordo com a lei, devem ser inscritos no cartório de registro público das pessoas naturais os nascimentos, os casamentos, óbitos, a emancipação, a interdição e a sentença...
Extraído de Recivil
Justiça determina que pai continue pagando pensão para filha de 25 anos
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), durante sessão realizada nesta quinta-feira (07), deu provimento parcial à apelação cível interposta por uma jovem de 25 anos que pleiteava a...
Para advogados, assédio não é acidente de trabalho
Por Marília Scriboni
Intimidação, mensagens agressivas, provocações, agressão física, xingamentos, bullying. A lista de formas de violência capazes de chacoalhar o ambiente de trabalho é extensa e, caso o projeto de lei que pretende...
.jpg)
