Arquivo de Artigos

Juizite, um desserviço à magistratura

Juizite, um desserviço à magistratura (07.04.11) Por Saul Venâncio de Quadros Filho, advogado e presidente da OAB da Bahia. Irritação, nervosismo, rispidez, insegurança, arrogância, autoritarismo e prepotência são sintomas patológicos identificados em parte dos magistrados brasileiros. As...

Comprar um carro ou ir de táxi?

Fonte: www.espacovital.com.br Uol - Táxi mais barato que carro particular (08.04.11) Comprar um carro ou ir de táxi? Esta é uma pergunta que pouca gente se faz antes de entrar em uma loja de automóveis. Uma matéria do jornal Folha de São Paulo tenta responder a esta indagação. Segundo levantamento...

O eleitor, esse idiota

Extraído de ClippingMP O eleitor, esse idiota Autor(es): Plácido Fernandes Correio Braziliense - 08/04/2011 Parece inacreditável. Mas não é. Num país onde sempre falta dinheiro para a saúde, a educação, as estradas, o Congresso Nacional trama mais um assalto ao bolso dos brasileiros. O golpe da...

Nova campanha pelo desarmamento

Após tragédia no Rio, ministro da Justiça vai lançar nova campanha pelo desarmamento 07/04/2011 - 17h54 Daniella Jinkings Repórter da Agência Brasil Brasília – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reforçou hoje (7) a ideia de uma nova campanha pelo desarmamento no Brasil após o massacre de...

Proposta torna RG obrigatório a partir dos 6 anos de idade

Extraído de JusBrasil Proposta torna RG obrigatório a partir dos 6 anos de idade Extraído de: OAB - Bahia - 11 minutos atrás O Projeto de Lei 278/11, em tamitação na Câmara, determina que toda criança tenha documento de identidade civil, com foto e impressão digital, a partir dos 6 anos. A...

O direito do filho de empregado falecido

Extraído de JusBrasil O direito do filho de empregado falecido Extraído de: Espaço Vital - 1 hora atrás Com base em jurisprudência já pacificada no TST, sua 2ª Turma reafirmou a competência da Justiça do Trabalho para resolver controvérsia acerca de indenização requerida por dependente de...

Conversão de tempo especial após 98 favorece aposentadoria

07/04/2011 - 08h00 RECURSO REPETITIVO Conversão de tempo especial após 98 favorece aposentadoria A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o tempo de serviço exercido em atividades especiais pode ser contado com aumento, mesmo após maio de 1998, para fins de aposentadoria...

Empresas vão reduzir teor de sódio nos alimentos industrializados

Empresas vão reduzir teor de sódio nos alimentos industrializados 07/04/2011 - 15h04 Carolina Pimentel Repórter da Agência Brasil Brasília – O Ministério da Saúde e a indústria de alimentos fecharam acordo para reduzir o teor de sódio em 16 categorias de alimentos processados, como massas...

Aumento do IOF

Governo anuncia mais um aumento de imposto para segurar o consumo 07/04/2011 - 19h31 Daniel Mello Repórter da Agência Brasil São Paulo - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou, há pouco, mais um aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) para conter o consumo e, consequentemente,...

A reforma fiscal está começando

08/04/11 - 00:00 >  Acordo de icms antecipa a reforma tributária  Andréia Henriques São Paulo - A reforma fiscal está começando na prática pelas vendas do e-commerce. Os estados brigam sobre o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas vendas virtuais...

Notícias

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...