Mesmo com adiamento do leilão, trem-bala poderá ficar pronto para Olimpíadas
07/04/2011 - 16h44
Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O adiamento do leilão do trem de alta velocidade, anunciado hoje (7), não deverá prejudicar os planos do empreendimento ficar pronto para os Jogos...
Quinta-feira, 07 de abril de 2011
Ministro nega suspensão de ação penal contra motorista embriagado
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve liminarmente o andamento de uma ação penal a que um motorista acusado de conduzir embriagado responde na Justiça gaúcha....
Parecer do IAB critica proposta que muda recursos
Por Marina Ito
Um parecer elaborado por quatro comissões do Instituto dos Advogados Brasileiros critica a falta de embasamento na realidade dos tribunais na proposta que pretende mudar a sistemática dos recursos para os tribunais...
Coração artificial brasileiro espera aprovação do governo para ser usado em pacientes
07/04/2011 - 10h32
Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – O Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia aguarda o aval do Ministério da Saúde para implantar o primeiro coração artificial brasileiro em...
Governo deve publicar nos próximos dias MP alterando polítca do etanol no país
07/04/2011 - 13h49
Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Medida provisória alterando a política do etanol no país deverá ser publicada nos próximos dias, informou hoje (7) o ministro da Agricultura, Wagner...
07/04/2011 - 15h56
Câmara mantém prisão especial para autoridades
Os deputados modificaram o texto do novo Código de Processo Penal aprovado pelo Senado para manter o privilégio
Mário Coelho
A Câmara manteve nesta quinta-feira (7) a possibilidade de prisão especial para autoridades....
07/04/2011 - 10h04
PEC que altera recursos ao STF e ao STJ visa evitar atraso nas decisões
O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) apresentou, nesta semana, proposta de emenda à Constituição que transforma os recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça...
07/04/2011 - 14h43
Nepotismo passa a ser proibido oficialmente no Senado
O Senado vai coibir oficialmente o nepotismo na instituição. A Mesa Diretora da Casa aprovou, em reunião nesta quinta-feira (7), a adoção do Decreto da Presidência da República 7.203/10 no âmbito do Senado,...
07/04/2011 - 15h44
MP do trem-bala chega ao Senado
O Senado recebeu da Câmara nesta quinta-feira (7) o projeto de lei de conversão 7/11, oriundo da Medida Provisória 511/10, que autoriza a União a oferecer garantia para um empréstimo de até R$ 20 bilhões do Banco Nacional de...
06/04/2011 - 13h45
Código Penal: rejeitada nova separação entre estupro e atentado ao pudor
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) considerou prejudicado projeto de lei (PLS 126/10) do senador Marcelo Crivella (PRB -RJ) que pretendia reintroduzir no Código...
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