Arquivo de Artigos

Contratos de financiamento poderão ter cláusula sobre direitos humanos

  05/04/2011 13:03 Contratos de financiamento poderão ter cláusula sobre direitos humanos   A Câmara analisa o Projeto de Lei 257/11, do deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que torna obrigatória a inserção de cláusula protetora de direitos humanos em contratos de financiamentos...

Plenário pode votar trem-bala, ampliação da banda larga e lan houses

  05/04/2011 09:32 Plenário pode votar trem-bala, ampliação da banda larga e lan houses   O Plenário pode votar hoje, mesmo sem acordo, a Medida Provisória 511/10, que autoriza a União a garantir um empréstimo de até R$ 20 bilhões, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento...

Projeto permite estágio a alunos do ensino fundamental regular

  05/04/2011 13:32 Projeto permite estágio a alunos do ensino fundamental regular   Tramita na Câmara o Projeto de Lei 268/11, da deputada Cida Borghetti (PP-PR), que autoriza alunos maiores de 14 anos matriculados nos últimos anos do ensino fundamental regular a participar de...

Reembolso de notas fiscais

Palhaço? (04.04.11) Com apenas dois meses de mandato como deputado, o palhaço Tiririca (PR-SP), eleito por São Paulo, já usou o dinheiro da Câmara num resort em Fortaleza (CE), capital de seu Estado natal, que fica a 3 mil quilômetros de sua base eleitoral. Ele apresentou à Câmara em março o pedido...

Nossa web "rápida" ficou pior

04 de abril de 2011, às 15h52min Banda larga brasileira é pior que a do Cazaquistão A Ookla analisou 168 países e colocou o Brasil na 76ª posição quanto à velocidade da banda larga A banda larga tem se popularizado no Brasil, inclusive com o incentivo criado pelo governo com o Plano Nacional de...

Tribunais de conta podem ter controle externo

Tribunais de contas serão fiscalizados Tribunais de conta podem ter controle externo Autor(es): Juliano Basile | De Brasília Valor Econômico - 04/04/2011   Criados para controlar financeira e contabilmente os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, os tribunais de contas passarão a ter...

A penhorabilidade do bem de família do fiador

A penhorabilidade do bem de família do fiador e suas conseqüências na ordem social e econômica Neste trabalho, procuramos discorrer acerca do contrato de fiança no tocante à discussão sobre a penhorabilidade do bem de família do fiador, assim como suas conseqüências na ordem social e econômica,...

Aqui Tem Farmácia Popular

Em 45 dias de distribuição gratuita, quase 3,5 milhões de pessoas têm acesso a remédios para diabetes e pressão alta 04/04/2011 - 8h14 Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil Brasília - Quase 3,5 milhões de pessoas tiveram acesso a remédios para diabetes e pressão alta fornecidos de forma...

Maraviroque

Ministério da Saúde discute uso de medicamento contra vírus HIV 04/04/2011 - 12h06 Da Agência Brasil Brasília – O uso do medicamento Maraviroque pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento do vírus HIV ainda não está definido pelo governo federal. Cerca de 200 mil pacientes em tratamentos...

PEC dos recursos

  Judiciário não está preparado para fim em 2º grau Por Rafael Serra Oliveira   No mesmo mês em que o juiz federal Casem Mazloum deixou seu cargo muito antes da sua aposentadoria compulsória alertando para os “erros grotescos do MPF e da Justiça, bem como das ações fúteis exclusivamente...

Notícias

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...