Extraído de LegisCenter
USINAS SÓ TÊM CONDIÇÕES DE ABASTECER 45% DOS CARROS FLEX 01/04/2011 11:33
As usinas de açúcar e álcool brasileiras só têm condições de garantir o abastecimento de etanol hidratado --usado nos veículos flex--de 45% da frota de carros bicombustíveis.
É o que a Unica...
CPI para investigar planos de saúde
01/04/2011
O deputado Fernando Capez (PSDB) solicitou a instalação de CPI que tem por finalidade investigar o desequilíbrio entre os valores arrecadados pelas seguradoras de saúde, seus lucros e o montante que elas repassam para os profissionais da área médica....
Extraído de JusClip
Pais fazem inseminação artificial e rejeitam um dos bebês
01/04/2011
Pais fizeram tratamento para o nascimento de dois bebês; nasceram três. Após o nascimento, pai rejeitou 1 dos bebês; os três foram levados para abrigo.
Três meninas que nasceram por inseminação artificial foram...
Pai tem obrigação de pagar alimentos a filha maior que faz pós-graduação
(01.04.11)
A Câmara Especial Regional de Chapecó (SC) garantiu o direito de uma estudante de pós-graduação continuar a receber pensão alimentícia de seu pai. A decisão reformou sentença da comarca de Ponte Serrada, e...
Reclamado poderá pagar dívida trabalhista com cartão de crédito
(01.04.11)
Um projeto piloto que iniciará na Justiça do Trabalho do Pará vai permitir que o reclamado pague suas dívidas trabalhistas com cartão de crédito, na própria audiência.
A novidade foi apresentada na quarta-feira (30), na 2ª...
Extraído de JusBrasil
Certidões estão disponíveis na internet
Extraído de: Associação Paulista de Estudos Tributários - 4 horas atrás
A partir de amanhã, os contribuintes pessoa jurídica poderão solicitar a certidão negativa de débito tributário ou a certidão positiva com efeito de negativa,...
Brasil vai produzir medicamento contra rejeição em transplante de rim
01/04/2011 - 9h55
Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) vai produzir o medicamento micofenolato de mofetila, indicado contra a rejeição de órgãos transplantados – sobretudo...
Governo encaminha ao Congresso projeto que cria Secretaria da Micro e Pequena Empresa
01/04/2011 - 13h14
Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A presidenta Dilma Rousseff encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei que cria a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa, com...
Extraído de AnoregBR
Proposta proíbe mais de um índice de reajuste em contrato de aluguel
Sex, 01 de Abril de 2011 07:52
A Câmara analisa proposta que determina que os contratos de aluguel estipulem apenas um índice de reajuste. A medida visa a impedir contratos com dois índices de referência, em...
Extraído de Portal do Holanda
31 de Março de 2011
Aposentadoria por invalidez não exclui pensão por dano material
A aposentadoria e pensão por dano material são dois benefícios distintos, podendo ser pagos ao mesmo tempo. O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho e foi...
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