Extraído de Portal do Holanda
03 de Abril de 2011
Cientista prevê uso de scanner cerebral como prova no Direito Penal
A edição americana da revista Scientific American de abril de 2011 traz um importante artigo assinado pelo renomado neurocientista Michael Gazzaniga, da Universidade da...
Ministros debatem a relativização da coisa julgada
Por Marina Ito
Uma das questões apresentadas aos ministros das cortes superiores, no Anuário da Justiça 2011, diz respeito à relativização da coisa julgada ser decidida nos atos processuais da fase de execução da sentença transitada....
01/04/2011
Rolos da Câmara deságuam na fonte do corregedor
Das agressões de Bolsonaro à corrupção de Jaqueline Roriz, passando pela disputa com o STF sobre a questão dos suplentes, casos estão caindo nas mãos de Eduardo da Fonte com uma velocidade incomum para um início de...
01/04/2011 - 20h21
Projeto que cria o 'royalty-criança' deve ser votado terça-feira
Em reunião na próxima terça-feira (5), às 11h, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) irá examinar o PLS 2/10, que institui o "royalty-criança" e cria o Fundo Nacional de Educação Básica...
Extraído de Direito Vivo
Recusa de cobertura securitária por parte da Unimed gera indenização de R$ 15 mil
1/4/2011 16:43
A Unimed Campo Grande MS Cooperativa de Trabalho Médico deve indenizar em R$ 15 mil, por danos morais, segurada que teve seu pedido de cobertura da “radioterapia conformacional”...
Extraído de Direito do Estado
Apenas em três Estados servidores do judiciário cumprem jornada de 8 horas
1/4/2011
Os 91 tribunais brasileiros terão que atender ao público das 9h às 18h, segundo resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovado esta semana.
O novo expediente vale de...
Extraído de DNT
02.04.2011
TJMG condena banco a ressarcir cliente que teve prejuízos em compras pelo sistema PayPal
O juiz Gustavo Vargas de Mendonça, da 1ª Vara do Juizado Especial da comarca de Barbacena, na região Central do Estado, condenou o Banco Citibank S/A a ressarcir um consumidor, em...
Quando juro alto é veneno e não remédio
Aumentar a Selic é o mesmo que tirar sangue do paciente para abastecer o banco de plasma do hospital.
01/04/2011 - Alfredo Bonduki *
É muito preocupante constatar que a mesmice do aumento de juros é a solução preconizada pelo Banco Central, com apoio...
Twitter, torpedo, e-mail. Quais foram os primeiros?
Conheça as primeiras frases enviadas por Twitter, e-mail e torpedo. Muitas delas são simples e não foram planejadas
03/04/2011 - R7
O texto da semana mostra como começaram algumas tecnologias que mudaram o mundo
O Twitter foi lançado...
Extraído de OAB
OAB vai traçar estratégia contra PEC dos Recursos proposta por Peluso
Brasília, 02/04/2011 - O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, pretende levantar a discussão sobre a PEC dos recursos na próxima reunião do Conselho Federal, marcada para o dia 11 de abril. Os...
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