12/04/2011 - 09h09
DECISÃO
Quinta Turma admite continuidade delitiva entre estupro e atentado ao pudor
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a figura do crime continuado entre estupro e atentado violento ao pudor – tipos penais tratados separadamente pelo...
12/04/2011 - 10h04
DECISÃO
Exclusividade em contrato verbal garante indenização a representante comercial
A contratação de outra empresa para atuar na mesma área de representação comercial pode ser entendida como rescisão imotivada de contrato e dar margem ao pagamento de indenização pela firma...
11 de abril de 2011 - 18h10
Faltam três dias para o fim do prazo de regularização do título de eleitor
Os eleitores que não compareceram às urnas e nem justificaram a ausência nas últimas três eleições devem comparecer ao cartório eleitoral mais próximo até esta quinta-feira (14), para evitar o...
Exame de DNA pode reabrir ações de paternidade
Por Rodrigo Haidar
O uso do exame de DNA como prova para condenar ou absolver suspeitos de crimes e relevar ou sepultar laços familiares é francamente aceito pela Justiça de todos os países civilizados. Ações de investigação de...
Agência fará consulta pública sobre cobertura obrigatória de planos de saúde
12/04/2011 - 7h48
Da Agência Brasil
Brasília - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) inicia no dia 15 deste mês consulta pública sobre a atualização da cobertura assistencial obrigatória para todos os planos de...
Ministério Público flagra trabalho degradante em obras do PAC no interior de São Paulo
12/04/2011 - 9h12
Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – A Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) em Campinas flagrou 44 trabalhadores em situação degradante de trabalho em uma das obras do...
12/04/2011 - 07h00
Fórum das Águas de Manaus
“Num mundo ambientalmente correto, a questão da água no Amazonas merece a atenção internacional. É um estado-armazém de parte expressiva do manancial de água doce da terra”
Rebecca Garcia
Chegamos ao 3º Fórum das Águas de Manaus. Em 2009,...
11/04/2011 13:42
Deputados divergem sobre PEC do STF que muda recursos judiciais
A proposta de acabar com o efeito suspensivo de recursos nos tribunais superiores e no Supremo Tribunal Federal (STF) já provoca divergências entre os deputados. O deputado Roberto Freire...
12/04/2011 - 07h00
Governo e bancos podem tudo na Justiça?
"O governo e os bancos obrigam que 89% dos ministros, desembargadores, juízes, promotores e funcionários do poder Judiciário trabalhem quase que exclusivamente para eles, em prejuízo e contra os interesse do restante da população e...
11/04/2011 - 14h03
Projeto obriga exibição do preço dos produtos por unidade de medida
Nem sempre o consumidor tem acesso ao preço por unidade de medida na compra de produtos fracionados em pequenas quantidades, pois a etiqueta omite esse valor e também nenhum cartaz ao lado da...
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