O Direito de Família e as uniões homoafetivas
Por Robson Pereira
A expressão homoafetividade apareceu pela primeira vez em 2000, no livro União homossexual, o preconceito e a Justiça, da advogada Maria Berenice Dias. Ainda não chegou aos dicionários, mas está presente nas disputas...
15/04/2011 11:03
Decisão do STF sobre suplentes poderá afetar 24 deputados
Até agora, dos suplentes dos 49 deputados federais licenciados, 25 são do mesmo partido e 24 são de outros partidos das coligações.
A duas semanas do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), dos processos...
15/04/2011 18:55
Projeto da LDO acaba com poder do Congresso de criar despesa obrigatória
Proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2012 foi enviada pelo Executivo ao Congresso nesta sexta-feira.
O Executivo quer reduzir a margem dos parlamentares de criar despesas que não podem...
15/04/2011 - 20h00
Ação contra salário mínimo por decreto terá rito abreviado no STF
A ação judicial de partidos da oposição contra a lei que prevê a fixação do salário mínimo por decreto do Executivo terá rito abreviado no Supremo Tribunal Federal (STF). A relatora do caso,...
Extraído de Notíciaagora
Cada criança brasileira tem seis pretedentes
Publicado em 14 14UTC abril 14UTC 2011 por Paula
O número de brasileiros interessados em adotar crianças e adolescentes é seis vezes maior do que o número dos jovens disponíveis para adoção. De acordo com o último levantamento do...
Supremo Tribunal Federal (STF)
Quinta-feira, 14 de abril de 2011
Reconhecida repercussão em suspensão de crédito tributário na compra de mercadorias
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 603917,...
Juizados não podem julgar dano por cigarro
Por Gabriela Rocha
Os Juizados Especiais não são competentes para julgar ações de indenização contra fabricantes de cigarro por danos causados pelo consumo do produto. Esse foi o entendimento adotado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal...
14/04/2011 19:56
Pena para estacionamento indevido em vaga de idoso ou deficiente pode aumentar
A Câmara analisa o Projeto de Lei 131/11, do deputado Antonio Bulhões (PRB-SP), que torna infração grave (cinco pontos na carteira de habilitação) o uso indevido de vagas de...
Danos morais
GO - Condomínio é condenado a indenizar morador por incluir seu nome em mural de devedores
Com base no princípio da dignidade humana, a 1ª turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de Goiânia, à unanimidade de votos, seguiu voto do juiz-relator e condenou o Condomínio...
A sinergia entre contabilistas e empresas
Não é novidade para os contabilistas que a área de tecnologia da informação e todos os seus profissionais, passaram a ter importância capital dentro das organizações
14/04/2011 - Ary Silveira Bueno * / Pauta: Expresso da Notícia
Não é demais...
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