Arquivo de Artigos

Escolhidos três novos ministros do STJ

19/04/2011 - 08h25 INSTITUCIONAL Presidenta Dilma Rousseff escolhe três novos ministros do STJ A presidenta da República, Dilma Rousseff, escolheu na noite desta segunda-feira (18) três novos ministros que irão compor o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Antônio Carlos Ferreira, Sebastião Alves...

Conheça os crimes cometidos no Congresso

  19/04/2011 - 07h00 Conheça os crimes cometidos no Congresso Grampos ilegais, estelionatos, fraudes, pedofilia, roubos e furtos. Levantamento das ocorrências policiais registradas no Congresso demonstra que a criminalidade diminuiu, mas casos complexos continuam sem...

'Bullying' causa dor, exclusão e humilhação

  18/04/2011 - 14h48 'Bullying' causa dor, exclusão e humilhação  O termo, que vem do inglês bully (valentão) é utilizado para descrever atos de violência física ou psicológica feitos de forma intencional e repetitiva, praticados por uma pessoa ou um grupo sobre outra pessoa ou outro...

Dona de casa registra filha com nome vetado

Extraído de Recivil Dona de casa registra filha com nome vetado A Justiça de Minas Gerais permitiu que a dona de casa Márcia Maria Costa da Silva, moradora do município de Ibiá, registre sua filha caçula com o nome Kéthellyn Kevellyn, apesar do veto do cartório da cidade. As informações são do...

Reputação online: você já verificou como está a sua?

  Extraído de DNT 18.04.2011 Reputação online: você já verificou como está a sua?   Se você está preocupado com aquela entrevista de emprego de amanhã, é melhor correr para a internet e ficar atento a tudo que pode “depor” contra a sua imagem. Saia rápido daquela comunidade esquecida...

Contratação de empregados temporários

Empregados temporários: cuidados para a contratação Vale destacar que o trabalhador temporário possui diversos direitos semelhantes aos celetistas  18/04/2011 Em razão do aumento da produção e das vendas em períodos específicos, como por exemplo a Páscoa, muitas empresas optam pela contratação...

Venda casada de cartão é ilegal

Extraído de JusClip Venda casada de cartão é ilegal 18/04/2011 A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença de 1ª Instância e condenou um banco a ressarcir em dobro a aposentada C.L.S., moradora da capital mineira, por cobrar taxas pelo uso de um cartão de...

TJ/PR decide que é possível devolver veículo adquirido por leasing

TJ/PR decide que é possível devolver veículo adquirido por leasing mesmo antes do final do contrato Para TJ/PR, agravante que "adquiriu" um veículo financiado mediante contrato de leasing, agora impossibilitado de pagar as prestações que estão por vencer, poderá devolvê-lo à financiadora (Banco...

Pagando a humilhação com a mesma moeda

Pagando a humilhação com a mesma moeda (15.04.11) O vendedor de peças de automóveis José Luís Pereira da Silva vai a uma agência bancária em São Paulo descontar um cheque de R$ 4 mil que havia recebido de um tio. O caixa e o gerente dizem que a assinatura não confere. O vendedor chama o emitente...

Conselho Federal da OAB esclarece sobre publicidade de advogados

Conselho Federal da OAB esclarece sobre publicidade de advogados (18.04.11)   Provocado por consulta feita pelo Conselho Seccional da OAB do Amazonas, o Órgão especial do Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB recentemente forneceu esclarecimentos sobre o polêmico tema da publicidade de...

Notícias

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...